Ato Show pelo Fora Yeda

Alvorada - 44 Anos

PT realiza Etapa Estadual de Formação neste final de semana

O PT/RS abre a etapa estadual da Jornada de Formação Política promovida pela Escola Nacional de Formação em conjunto com a Fundação Perseu Abramo. "É um momento histórico importante de instituição da Escola de Formação Política", destaca a secretária estadual de formação, " por ser o PT/RS o primeiro a realizar a etapa estadual que será desenvolvida em todos os estados", sublinha Lúcia Camini.

O curso é destinado a 120 militantes do PT/RS, os quais terão o compromisso de contribuir na etapa seguinte de realização da jornada em todos os municípios gaúchos, tendo como meta formar 10 mil filiados.

O público alvo é, prioritariamente os Secretários Municipais de formação, os filiados que já trabalham na formação política e aqueles que assumeem o compromisso político de contribuir no processo de formação no próximo período.

Informações com Gabriel Kummer, na Secretaria de Formação (51) 3284 8900 e pelo e-mail: formacao.politica.ptrs@gmail.com.

O esforço de mobilização envolve o comprometimento em assegurar a participação de representantes de todas as regionais, uma vez que, ao final do curso já sairemos com um planejamento visando a realização dos cursos nos municípios, sob a coordenação desses participantes das regionais. Por isso, reafirmamos a necessidade de garantir a presença de todas as regionais, conforme o número de municípios de sua abrangência e considerando também o número de filiados a serem incluídos nessa formação.
O local do curso será em Santa Maria – Casa de Retiros, Av. Nossa Senhora das Dores n° 903 – Bairro Dores.

A programação da jornada é basicamente a seguinte:

- Apresentação das Diretrizes da Escola Nacional de Formação;
- Apresentação dos objetivos da Jornada Estadual de Formação – metodologia, compromisso dos participantes – programação da etapa estadual;
- Módulo I: Elementos da história do PT e de suas resoluções – história do PT/RS;
- Módulo II : O projeto nacional e a política internacional do PT (Balanço do governo Lula e os elementos dos programas de 1989);
- Módulo III: Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia do país.
- Programação dos cursos nos municípios.

Nesta de etapa do curso de formação contaremos com a presença da equipe nacional da Escola de Formação, da Secretaria Nacional de Formação Política e do Presidente Estadual do PT, Olívio Dutra.

Da arte da prevaricação

A segunda sessão da CPI da Corrupção, realizada nesta terça-feira, deixou claro a todos que assistiram à reunião transmitida ao vivo pela TV Assembléia, que os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) não estão nem um pouco preocupados com questões relativas ao plano de trabalho da CPI ou ao regimento da Casa. O objetivo é um só: impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran. Para atingir esses objetivos, instaurou-se um clima de vale tudo por parte da base aliada. Qualquer coisa era motivo para uma questão de ordem ou de esclarecimento, por meios das quais seus proponentes queriam qualquer coisa, menos ordenar ou esclarecer.

A mera leitura, pela presidente Stela Farias, de um documento de uma central sindical encaminhado à CPI já foi motivo de questionamento. Em seguida, o nome da CPI foi questionado pelos governistas que não aceitam a presença da palavra “corrupção”. Derrotados na batalha da semana passada pela liberação dos documentos da Operação Rodin para a CPI, os deputados da base governista, liderados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB), fizera uma última tentativa para evitar que os mesmos fossem utilizados na comissão. Na reunião desta terça sofreram uma nova derrota. E foram derrotados pelo regimento da Assembléia que define claramente a prerrogativa do presidente de uma CPI definir o roteiro de trabalho da comissão. A confissão da derrota partiu do próprio relator que, em certo momento, recorreu, não mais ao regimento, mais à “tradição da Casa” para reivindicar para si essa prerrogativa.

Não é preciso muito esforço para imaginar o que seria a CPI com o plano de trabalho de Coffy. O deputado tucano nega a própria existência de alguma corrupção a ser investigada. “Essa não é a CPI da Corrupção, é a CPI do PT”, disparou o parlamentar que sequer assinou o requerimento para a criação da comissão. Foi cobrado diretamente pelo deputado Ronaldo Zulke (PT), que apontou a gravidade da situação onde o relator da CPI não quer investigar nada. Já o deputado Raul Carrion (PC do B) lembrou o requerimento de criação da comissão, assinado pelos parlamentares. Logo no início, define que uma das tarefas da CPI é analisar os documentos e provas resultantes das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Justamente o que os deputados governistas querem evitar. E ao fazerem isso, assinalou o deputado Elvino Bohn Gass (PT), estão cometendo o delito de prevaricação, assim definido no artigo 319 do Código Penal:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o jurista Magalhães Noronha, a prevaricação é uma infidelidade ao dever de ofício, à função exercida. “É a não realização de conduta obrigatória, através de não cumprimento, retardamento ou concretização contra a lei, com a destinação específica de atender a sentimento ou interesse próprio”. Conforme essa definição, o prevaricador torna-se infiel ao próprio cargo. O comportamento dos deputados governistas até aqui vem fornecendo uma nítida ilustração da lição do dr. Noronha. Assim que Stela Farias colocou em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas, saíram da sala, retirando o quórum da sessão e reforçando a impressão de que querem distância de qualquer coisa que cheire à investigação.

Fonte: RS Urgente

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS
5 de Setembro de 2009, na Sede Municipal do PT/Porto Alegre

O Estado do Rio Grande do Sul vive um momento em que se faz necessário, mais do que nunca, a unidade dos movimentos sociais e partidos de oposição para fortalecer o enfrentamento ao governo de Yeda Crusius e Paulo Feijó, além de criar as condições para garantir o Impeachment da governadora. Já avançamos com a abertura da CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa, entretanto precisamos seguir nos organizando e mobilizando para derrotar a direita gaúcha e retomar a construção do projeto democrático e popular no Rio Grande do Sul. Neste sentido, a Juventude Petista cumpre um papel fundamental na agitação política e luta social.

O governo Yeda é de longe, o pior governo que o RS já teve. Para além dos escândalos de corrupção e da repressão aos movimentos sociais, as políticas neoliberais implementadas pelo governo, atingem em especial a juventude, o segmento mais afetado pela falta de educação, saúde, moradia, emprego, políticas públicas específicas e repressão policial.

Para estabelecer o enfrentamento a política educacional do governo Yeda, o Movimento Estudantil gaúcho vem construindo ações conjuntas em várias cidades e incidindo na conjuntura estadual. A realização do Conselho Estadual de Entidades Gerais do RS definiu como prioridade para este semestre a construção do Congresso Estadual dos Estudantes para aprovar a construção de uma nova entidade estudantil que represente todos os universitários gaúchos, uma entidade democrática e combativa, em contraponto ao aparelhamento da atual UEE-RS, uma entidade cartorial totalmente aparelhada por setores que merecem o repúdio dos estudantes!

Ainda, este encontro será importante para potencializarmos a participação da militância na Conferência Estadual de Educação, precedendo a etapa nacional. Esta terá por função principal fazer o debate sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020) e o Sistema Nacional de Educação.

Os estudantes militantes do Partido dos Trabalhadores têm clareza do papel que podem cumprir incidindo unitariamente nestes processos, a partir de um forte protagonismo.

Para dar conta de todas estas tarefas e encaminharmos orientações à militância petista do Movimento Estudantil, a Direção Estadual da JPT está convocando o ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS para o próximo sábado, dia 5/9, a partir das 9h na sede municipal do PT de Porto Alegre.

Orientamos a toda militância a participar também do 15º Grito dos Exluídos, que será realizado no dia 4/9, a partir das 10hs da manhã em frente ao Palácio Piratini

Aguardamos todas e todas lá!

VEJA A PROGRAMAÇÃO:

Programação do EREPT-RS

Data: Sábado, dia 5 de setembro
Local: Sede municipal do PT - Porto Alegre


9h – Credenciamento e abertura

9h30min – Conjuntura Educacional Gaúcha e a Conferência Estadual de Educação
- Rejane de Oliveira (CPERS)
- Lúcia Camini (Ex-secretária de educação) - à confirmar

10h30min – Grupos de Discussão

11h20min – Apresentação dos relatos e sistematização

12h – 13h30min – intervalo almoço

13h30min – A Nova Entidade Estudantil Gaúcha e os Desafios do Movimento Estudantil Universitário
- Diretores Petistas da UNE-RS

14h30min – Grupos de Discussão

16h00min – Apresentação dos relatos e sistematização

17h00min – Encaminhamentos Finais