COMPAREÇA!!!!

SEMINÁRIO: Descriminalizar para Transformar!

A JPT em parceria com o Coletivo Princípio Ativo está organizando um seminário intitulado: DESCRIMINALIZAR PARA TRANSFORMAR!!!

Este seminário visa debater e refletir sobre os limites que a política proibicionista de drogas tem apresentado, pois acreditamos que é urgente encaramos com responsabilidade este debate, repensando a relação do Estado e da sociedade com as drogas.

O seminário terá como debatedores membros do Coletivo Princípio Ativo e do Instituto de Criminologia e alteridade.

O público alvo deste seminário são todas as pessoas que se interessam pela temática, que querem formar uma opinião sobre o assunto ou que querem compartilhar a sua opinião com o conjunto dos companheiros.

Está atividade não é exclusiva para filiados do PT, é aberta ao público em geral.

Inscrições no local.

As escolhas da juventude mudam a história

CAMPANHA JPT, VOTE AOS 16 ANOS!

O prazo para o alistamento eleitoral termina no dia 05 de maio, e para tirar o título o jovem deve comparecer até o cartório eleitoral mais próximo da sua residência, munido de documento de identidade e comprovante de residência. Os trâmites podem ser adiantados através do Título Net, no site do TSE (clique aqui para ir ao Título Net).

Você pode ser parte da mudança do Brasil. Vote aos 16 anos.

Tire seu título de eleitor e participe da construção deste novo país que está nascendo.

Regulamentar para controlar

Descriminalizar consumo e venda, descriminalizar todas as drogas e não só a maconha, regulamentar claramente o mercado de drogas e atuar em nível internacional, em vez de isoladamente, foram alguns dos pontos em comum na discussão “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, realizado por O Globo e Viva Rio, no Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, com o apoio da Oi Futuro.

“Levante a mão quem usa alguma droga ilegal”. Poucos braços responderam ao primeiro chamado do músico Tico Santa Cruz no encontro. “Agora levante a mão quem conhece alguém que usa alguma droga ilegal”. Aí sim houve uma onda de mãos levantadas.


“Sempre que vou a alguma escola ou seminário para falar do tema das drogas, gosto de começar com essas perguntas, porque é importante tirar a hipocrisia da discussão. E sempre que faço essas perguntas, acontece o mesmo: ninguém levanta o braço na primeira pergunta e todo mundo levanta na segunda. Aí é quando me pergunto: será então que vocês não se conhecem entre si?”. A reflexão desatou uma onda de gargalhadas no auditório e deu início a esse encontro que pretendia colher idéias para alimentar o debate sobre a necessidade de uma nova política de drogas no Brasil.

Santa Cruz, conhecido não só por seu trabalho artístico, mas também por seu ativismo social e suas posturas críticas, disse claramente que apoiava a legalização de todas as drogas, e não somente a da maconha. “Sou a favor da legalização das drogas de maneira geral. Acho que dentro dessa legalização tem que ficar claro que não se trata de uma desordem, não se trata de legalizar para que as drogas possam ser utilizadas por qualquer pessoa em qualquer lugar, mas ao contrário, se trata de criar uma legislação que tenha regras, assim como existem hoje em dia regras para o uso de álcool ou de outras drogas e de substâncias que são vendidas legalmente”, argumentou.

Do mesmo lado

Sob um primeiro olhar, o irrevente rockeiro não teria muito em comum com outro palestrante, o coronel Jorge da Silva, ex-secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). Entretanto, existem muito mais coisas que unem esses dois cariocas do que as que os separam.

“Eu antes não pensava como penso hoje – disse o coronel – pois, como policial, aprendia que é imoral consumir drogas ilícitas. Entretanto, sou usuário de álcool e gosto muito de tomar um uísque”. Com isso, o coronel quis explicar a inconsistência entre a proibição de certas drogas e a legalidade de outras, como o álcool.

“A proibição do álcool gerou o crime organizado nos Estados Unidos durante os anos 30, pois, por conta da proibição, vários grupos se armaram para satisfazer a demanda de muita gente. Para solucionar isso, dez anos depois as autoridades americanas legalizaram e regularam o álcool. Porém, essa experiência não serviu para que esse país evitasse o mesmo erro outra vez, e criminalizou outras drogas. O resultado: crime organizado”, explica da Silva.

Para o coronel, doutor em sociologia, não há nenhuma lógica em falar de descriminalizar o uso e criminalizar a venda. “isso não entra na minha cabeça, temos que descriminalizar tudo e regular”. Somente assim poderia haver um verdadeiro controle das drogas que as pessoas usam, explica.

Santa Cruz reverteu a premissa de que quem é usuário de drogas e defende a legalização está a favor dos narcotraficantes. “Na minha opinião, aqueles que estão contra a legalização são os que estão favorecendo os traficantes de drogas, porque são os que querem que não haja controle, que não haja regras e maneiras inteligentes de poder controlar essas substâncias de forma legal. Quando achamos que proibindo resolvemos, nos equivocamos. Eu, por exemplo, sou usuário de remédios controlados através de um psicólogo, e não posso comprar esse remédio sem a receita assinada pelo meu médico. Por outro lado, se eu quiser comprar maconha e cocaína, vou a qualquer esquina e compro”, disse Santa Cruz.

Dominação social

O sociólogo Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha, aprofundou-se sobre as verdadeiras causas do proibicionismo. “Se deve a vários fatores: interesses da indústria farmacêutica em ter controle de medicamentos, interesses religiosos das igrejas puritanas, e interesses sociais, como utilizar o pretexto de combate às drogas para estigmatizar e perseguir determinados grupos. Isso é macabro, mas é assim. O fundador da organização Law Enforcement Against Prohibition, Jack Cole, esteve recentemente no Brasil e uma das coisas que contou foi que os Estados Unidos prendem 6,9% da sua população negra, enquanto prendem somente 0,9% da sua população branca. E muitos outros pesquisadores de lá explicam como a guerra contra as drogas é a criminalização da população negra”, afirmou.

Ele ainda fez um paralelo com o Brasil e disse que a proibição da maconha está historicamente vinculada à perseguição da cultura negra e que, de algum tempo para cá, adquiriu um papel de controle social baseado na classe social. “Não podemos dizer que hoje em dia somente os negros são estigmatizados, trata-se da criminalização da pobreza, através da criminalização das drogas”, assegurou Cinco.

De sua parte, Sérgio Vidal, representante da União Nacional dos Estudantes no Conselho Nacional sobre Políticas de Drogas, CONAD, enfatizou a importância de derrubar a barreira subjetiva que divide as drogas lícitas e ilícitas, para assim desconstruir o modelo proibicionista.

“Quando foram proibidas certas substâncias, criou-se uma separação artificial e foi gerada essa idéia de drogas legais e outras ilegais, que é uma idéia falsa sustentada sob o pretexto de defender a saúde, o que não aconteceu. O proibicionismo compulsivo é uma doença da nossa sociedade, cujo único resultado foi gerar mais violência urbana e rural”.

Vidal disse que uma mostra de que esse paradigma proibicionista está montado sobre bases falsas foi a declaração do mesmo CONAD, em maio passado, de que o governo brasileiro havia alterado dados científicos para argumentar que a maconha traz muito mais danos do que realmente sugerem as provas científicas.

De acordo com os participantes do encontro, é importante avançar em nível nacional, mas também articular a mudança com outros governos, pois nenhum país pode proceder de maneira isolada. “Nem é para aqui virar uma ‘Disneylândia’ para turistas do mundo inteiro que querem consumir drogas”, disse Santa Cruz.

Ainda que tivessem sido reconhecidos alguns dos benefícios da Lei de Drogas de 2006, que pelo menos diferencia usuário de vendedor, houve unanimidade em dizer que o erro mais grave da legislação é que trata por igual um distribuidor de pequenas quantidades, um auto-cultivador de maconha e o narcotraficante que utiliza o terror para amedrontar populações inteiras. Isso significa que um jovem que é capturado pela polícia com vários cigarros de maconha para vender pode ser condenado à mesma pena que um narcotraficante de grande escala, que atua dentro de organizações criminosas fortemente armadas.

Rubem Cesar Fernandes, diretor do Viva Rio – organização que secretaria a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia -, explicou que é urgente descriminalizar o debate para poder se aproximar dos usuários. “Para oferecer tratamento, é preciso se aproximar deles e, para se aproximar deles, é preciso descriminalizar… De outro modo, fica muito difícil oferecer alternativas a essas pessoas”.

Uma das jovens que assistiram ao debate é a estudante de Ciências Sociais Gabriela de Brito. Aos 18 anos, já tem em mente que, para poder resolver o problema, é preciso descriminalizar o debate. “A verdadeira mudança só acontecerá quando a gente perder o preconceito contra certas substâncias, preconceito enviesado pela política de guerra contra as drogas, e começar a discutir sobre seus usos, medicinais e recreativos”, explicou a estudante.

fonte: http://cbdd.org.br/pt/2009/12/11/regulamentar-para-controlar-2/

Encontro da JPT: Dilma exalta participação da juventude nas lutas por país democrático

A ministra Dilma Rousseff participou na tarde deste domingo do Encontro Nacional da Juventude do PT, convocado para discutir as diretrizes do programa de governo do partido para as eleições 2010 voltadas para os jovens brasileiros.

Dilma começou a sua fala puxando o coro: “Juventude petista, de esquerda e socialista”, juntamente com os mais de 500 participantes do ato, entre delegados eleitos em plenárias realizadas em todo o país e militantes petistas. O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo também participaram do ato.

“A juventude sempre construiu o Partido dos Trabalhadores e participou de todas as lutas pela construção da democracia em nosso país. Agora, estamos aqui discutindo o futuro do Brasil sabendo dos grandes desafios que nos aguardam”, afirmou Dilma.

A ministra fez uma avaliação positiva dos benefícios acarretados para os jovens por meio da implantação dos diversos programas do governo nas áreas sociais, principalmente na educação, mas alertou que muito ainda precisa ser feito pelo país para que a meta de garantir oportunidades iguais para todos seja finalmente alcançada.

“O Brasil hoje é considerado como quinta potência mundial, mas nós só seremos a quinta potência mundial quando realmente todos os 190 milhões de habitantes tiverem acesso a educação, saúde e segurança de qualidade”, disse. Dilma lembrou ainda aos presentes a grande diferença entre o governo atual e os demais: "Nos últimos 50 anos, nós do PT fomos grandes governantes pelo fato de que distribuímos renda. Essa é a diferença entre nós e outros governos", ressaltou.

Dilma também fez uma comparação entre a sua geração e a atual. “A minha geração lutou pela democratização do país em um momento de escuridão e tortura, a juventude atual é a da esperança, que transforma o sonho das mudanças em realidade”, enfatizou.

A ministra convocou a juventude petista a não medir esforços para defender os avanços conquistados no governo Lula. “Esta juventude deve lutar para assegurar que não haja retrocesso e não deixar retornar a política privatista que ameaçou a existência até mesmo da nossa Petrobras. Isso mexe com a vida, com o coração e com a nossa determinação de manter as conquistas e avançar nas mudanças. Por isso esperamos contar com a força desta juventude para manter o projeto do presidente Lula”, afirmou.

“Vejo a garra e a capacidade de luta desta juventude que vai levar novamente o PT e os partidos que farão parte das alianças para mais uma grande vitória”, finalizou Dilma, sob o coro de “Lula, guerreiro do povo brasileiro!”

Durante entrevista coletiva no ENJPT, a ministra rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso feitas em artigo publicado neste domingo no Estadão.

Segundo ela, a população brasileira saberá distinguir entre o que foi feito na gestão FHC e no governo Lula. "Comparar não é ficar olhando para o retrovisor, pelo contrário. Comparar é discutir que caminho eu vou seguir, para que lado que eu vou. O povo tem que discutir porque é importante saber se nós vamos fazer obras de saneamento ou não. Comparar é discutir o que se fazia de obras de saneamento antes de 2003. Era pouquíssimo", respondeu.

Portal do PT (www.pt.org.br)

UNE quer fundo do pré-sal para educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) vai pressionar o Congresso Nacional para que parte dos recursos do fundo do Pré-sal sejam usados para financiar os cursos de 500 mil a um milhão de jovens do País. Essa linha de ação foi um dos temas da audiência concedida pelo presidente Lula aos dirigentes da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) nesta segunda-feira (18/1). Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, os recursos poderiam chegar a R$ 2 bilhões.

“É importante que se dê prioridade à educação. E a UNE defende que o governo se mobilize para o debate sobre este tema importante”, afirmou Chagas.

O presidente da UNE disse que a audiência vinha sendo solicitada desde meados do ano passado para que ele pudesse apresentar a proposta da entidade ao presidente Lula. A reunião contou também com a participação do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e assessores.

Fonte: Blog do Planalto

Abertas incrições para o Acampamento da Juventude 2010

Estão abertas as inscrições para quem quiser acampar, participar ou realizar atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude – AIJ 10 anos. O acampamento é parte integrante da programação descentralizada do Fórum Social Mundial (FSM) 2010, que prevê ações em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os participantes também podem se inscrever em atividades autogestionárias dentro da grade de programação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (055 - 51) 3036-2162.

O acampamento ocorrerá entre os dias 23 e 29 de janeiro, na Sociedade Gaúcha Lomba Grande (rua Albano Germano Konrath, 1305, bairro Lomba Grande), em Novo Hamburgo.

Com o tema central “Os Movimentos em Movimento”, o acampamento desenvolverá três eixos temáticos específicos: Educação, Saúde e Participação Social; Desenvolvimento Sustentável e Democracia Participativa; e Agricultura Familiar e Orgânica. Eles serão distribuídos em sete espaços temáticos dentro do parque e outros quatro Espaços de Livre Ocupação (ELOs), que serão montados nos bairros Santo Afonso/Liberdade, Boa Saúde, Canudos, Kephas/Roselândia.

Local:

A escolha da Sociedade Gaúcha como sede para o acampamento aconteceu por se tratar de área pública e por estar situada no bairro Lomba Grande, que divide as zonas urbana e rural de Novo Hamburgo. A localidade é conhecida por manter atividades de agricultura familiar orgânica, além de abrigar muitos jovens defensores da agroecologia, fatores que deverão facilitar a integração entre o campo e a cidade, um dos objetivos do FSM 2010.

Conforme o Comitê Organizador do AIJ, projeta-se para esta edição a participação de aproximadamente 10 mil ativistas do mundo todo, com destaque para a América Latina. O grande objetivo do encontro, de acordo com a arquiteta e responsável pelo GT de Infraestrutura, Gabriela Gluitz, é propiciar práticas e vivências alternativas, relacionadas aos inúmeros assuntos que permeiam o cotidiano da juventude. “Também pretendemos fortalecer a integração entre o campo e a cidade, acabando com o preconceito e o estereótipo de que quem vive fora da zona urbana”.