Grito dos Excluídos – 2009

Av. Cristóvão Colombo, 149 – POA – RS
Fone: 51 3225 8483 – 9829 2453

Convite para Lançamento do Grito dos Excluídos – 2009

O 15º. Grito dos Excluídos acontecerá, em Porto Alegre, no dia 04 de setembro. Com o objetivo de denunciar todas as formas de injustiças e de corrupção presentes na nossa sociedade, as quais precarizam a vida do povo e do planeta, e também de anunciar os sinais de esperanças e de transformação através da unidade da organização popular, faremos, no dia 05 de agosto, o lançamento do 15ª Grito dos Excluídos. Será um momento de estudo e de organização do processo de mobilização social.

O lançamento Estadual do 15 Grito dos Excluídos será no dia 05 de agosto, quarta-feira, as 17h30, na Sala de Convergência, andar térreo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre.

Sua participação é muito importante!

Entidades promotoras do Grito.

Assembleia instala CPI para apurar denúncias envolvendo o governo gaúcho

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), instaurou no final da tarde desta quarta-feira (26) a CPI da Corrupção, que irá investigar denúncias de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e atos lesivos ao interesse público, que teriam sido praticados por integrantes do governo gaúcho. Em banho-maria por quase dois meses em função da resistência da base aliada, a comissão parlamentar de inquérito deverá iniciar os trabalhos a partir da próxima segunda-feira (31) e terá 120 para concluí-los.

Stela assume a presidência da CPI da Corrupção

A deputada Stela Farias (PT), primeira signatária do requerimento para a criação da comissão de inquérito, foi confirmada para presidir as investigações. A relatoria ficou sob a responsabilidade do deputado Coffy Rodrigues (PSDB), e a vice-presidência será ocupada pelo peemedebista Gilberto Capoani.

Stela disse que irá conduzir os trabalhos com “rigor jurídico, buscando elementos probatórios que possam contribuir com as esferas civil e criminal”. “Não vamos pré-julgar ninguém e nem investigar pessoas. Vamos investigar fatos com rigor, sem compactuar com nenhuma forma de faz-de-conta”, avisou.

Sobre possíveis tentativas de obstruções da base governista, Stela afirmou que “impedir as investigações é o mesmo que tentar fechar os olhos da opinião pública”. “Buscaremos o equilíbrio para evitar que a polêmica assuma o centro da CPI, mas não vamos admitir subterfúgios para não investigar.”

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, conclamou os integrantes da comissão de inquérito a adotar uma postura isenta. “Não se trata de uma disputa entre a maioria e a minoria, mas da investigação de fatos de extrema gravidade. É preciso que o foco seja o interesse público”, frisou.

por Olga Arnt
foto: Assessoria de Imprensa da Bancada do PT

Vote NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro

A consulta popular e as razões do Não

A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca, o “Pontal do Estaleiro”, na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:

1- A negativa de ocupação da Orla do Guaiba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser levada a ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;

2- Comenta-se de que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no municipio, devia ser arquivado, pois a desistencia pública foi formalizada pelos interessados;

3- Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;

4- Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat, em uma entrevista feita ao JC, em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;

5- A Consulta Popular trás à Comunidade a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?’
Observe-se um dado aqui que, ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro. Outrossim, poderíamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.

Alem disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar de que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa língua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, “democraticamente”.
Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.

Nestor Ibrahim Nadruz
Arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN
2º Coordenador do Fórum das Entidades da Câmara Municipal para acompanhamento da Revisão do PDDUA

Verdes: esquerda ou direita?

Emir Sader*

A questão ecológica aparece na política no bojo da crise da centralidade da questão do trabalho, que deixava de ser assumida como a grande contradição, de cuja resolução dependeriam as outras e a própria emancipação humana. Vinha junto com a questão feminina, a questão negra, a questão indígena, entre outras, projetando novos sujeitos políticos. “Quando novos personagens entraram em cena”, o clássico libro de Eder Sader apontava para essa multiplicidade dos sujeitos políticos anticapitalistas.

Porque foi como tema ampliadora das lutas anticapitalistas que o tema ecológico surgiu. Condenava-se o caráter predatório do reino do capital, que degrada a natureza, não coloca limites para a mercantilização do mundo e a busca desenfreada de expansão pela incorporação ilimitada de novas esferas ao mercado e de territórios para a exploração pelo capital.

Três expressões políticas representavam essa aparição explosiva da questão ecológica na política: Cohn-Bendit, Gabeira e o Partido Verde alemão. Representavam a tentativa de autonomizar o tema ecológico mediante partidos específicos, no lugar de ser parte de partidos de esquerda – comunistas, social demcratas ou socialistas -, ampliando suas plataformas. Não foi o caminho do feminismo, do movimento negro ou dos povos indígenas, que se mantiveram como movimentos sociais autônomos, relacionando-se, não sem tensões, com os partidos de esquerda.

Os partidos verdes foram se distanciando do campo da esquerda e do anticapitalismo, tendendo para o centro e para aliancas com a direita. Cohn Bendit expressa uma carreira pessoal, errática, em que o Partido Verde alemão, chegando ao governo em aliança com a social-democracia, teve no seu Ministro de Relações Exteriores, Joschka Fischer o melhor exemplo. Teve o desempenho de qualquer ministro de qualquer partido, tornando-se um fervoroso defensor das “guerras humanitárias” do bloco imperialista. Cohn Bendit incorporara-se ao bloco de direita na Franca e, no Brasil, Gabeira se tornou um apoiador dos processos de privatização de FHC – alegando a “modernização” – e seguindo o álibi da crítica à esquerda tradicional.

Este, um componente de todos eles, mas não apenas deles, como pretexto para se distanciarem da esquerda: da crítica do “socialismo realmente existente”, por stalinismo, falta de democracia, etc., à crítica ao socialismo – ao Lênin e finalmente a Marx, onde estariam os fundamentos do “totalitarismo”. Foi o caminho envergonhado para aderir ao capitalismo, pela via da “democracia liberal”, mal menor ou ancoradouro inevitável da “democracia”.

Enquanto outros setores que igualmente se distanciaram dos partidos de esquerda pelo lado dos movimentos sociais, tenderam para o fundamentalismo ecológico, com apologia do naturalismo pré-marxista. Estes se aliam a setores dos movimentos indígenas, com visões de contraposição à política e a projetos de desenvolvimento – com razão ou não.

No seu conjunto, instarou-se uma crise de identidade do movimento ecológico, que colocou em questão sua natureza: movimento anticapitalista? Vertente da esquerda? Força autônoma? Partido “terceirista” diante da polarização esquerda/direita, como referência ideologica “pós-moderna”? Aliado do campo conservador contra a esquerda? Cohn-Bendit, Gabeira e os verdes alemães podem ter sucesso político, mas enterrando a plataforma ecológica como componente do programa de uma esquerda anticapitalista.

Emir Sader é sociólogo e professor.

Fonte: Agência Carta Maior

“Ai, ai, ai empurra Yeda que ela cai”

Bandeiras de partidos de oposição e de entidades sindicais e estudantis coloriram a Praça da Matriz na manhã desta sexta-feira (14) no ato público para pedir o afastamento da governadora Yeda Crusius, ré em ação movida pelo Ministério Público Federal. Cerca de três mil pessoas participaram da manifestação, que durou quase duas horas.

Grupos de manifestantes vieram de diversas partes da cidade, entoando palavras de ordem que pediam o impeachment e a prisão da governadora e de outros integrantes do Executivo acusados de desviar recursos públicos. A ação da Brigada Militar dificultou o acesso ao Palácio Piratini. Militantes foram barrados, ônibus revistados e o comando da BM restringiu a exibição de cartazes e de faixas.

Militantes dos movimentos sociais se revezaram no caminhão de som, defendendo a abertura do processo de impeachment e a CPI da Corrupção. Não faltaram também recados para os deputados da base de apoio da governadora. “A Assembleia tem que cumprir o seu papel. Vamos denunciar aqueles que tentarem abafar a corrupção”, avisou um dos representantes dos estudantes.

A deputada Stela Farias (PT), que deverá ser a presidente da CPI, disse que o parlamento gaúcho não irá se negar a assumir suas responsabilidades. “Vamos passar a limpo esta página triste da história gaúcha, responsabilizando aqueles que não souberam honrar o Rio Grande do Sul e o seu povo.”

Fonte: PTSul

ATO PÚBLICO Impeachment Já! Dia 14/08, às 11h na frente do Piratini

O CPERS e o Fórum dos Servidores Públicos convocam para a manifestação pela saída imediata da Yeda!

Em Alvorada sairá um ônibus:
da 58, em frente a Carlesso Redemac às 9:30

da 48, ao lado da prefeitura às 9:45

da 41, em frente ao Tumeleiro às 10h

Contatos pelos fones: 3483 94 21 - 3483 94 18 - 3483 94 05 - a partir das 12:30.

Participe! Ajude a convocar!!!

MAIS INFORMAÇÕES!!!!

Com plenário lotado, direção e militantes do Partido dos Trabalhadores prepararam os movimentos do partido, em todo Rio Grande, para o FORA YEDA, em plenária realizada na Igreja Pompéia nesta segunda-feira (10), chamada pela Secretaria de Organização do PT/RS. Os petistas se integram e convocam sua militância para o ATO FORA YEDA, do dia 14 de agosto, sexta-feira, às 10h30min, em frente ao Palácio Piratini.

Além de deputados, vereadores, dirigentes regionais, representantes do movimento sindical e popular, a juventude do PT deu o tom da plenária que preparou os próximos movimentos do PT no FORA YEDA.“Vamos percorrer o Rio Grande reforçando a resolução aprovada já em 2008, no Congresso da Juventude do PT, de FORA YEDA, que entre outras políticas contra a juventude, sucateou a UERGS, acabou com o programa Primeiro Emprego, e agora se revela o governo mais corrupto que o Rio Grande já teve”, destacou Maurício Piccin.

O secretário de Juventude do PT gaúcho acrescentou, "o FORA YEDA agora se amplificará, com os fatos apresentados pelo Ministério Público Federal - de conclusões tiradas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa depois da CPI do Detran - que colocam a governadora no centro da quadrilha que roubou de 44 milhões de reais dos cofres públicos, atingindo a todos os gaúchos".
Para o dirigente petista "a juventude será protagonista nesta cruzada pelo FORA YEDA, IMPEACHMENT JÁ!".

Conforme nota do partido, aprovada na quinta-feira (6), pela Executiva do PT/RS, “o PT defende, simultaneamente, a imediata instalação da CPI da Corrupção, (...) e se soma aos movimentos sociais na luta pelo Fora Yeda”. Para isso, a plenária encaminhou que o PT gaúcho reforçará a mobilização de rua, com atos e debates, e vai criar comitês FORA YEDA em cidades pólos do estado.

Com isso, organizará um calendário que vai pressionar o parlamento gaúcho durante a CPI da Corrupção, pedirá e acompanhará os passos que devem levar ao impeachment da governadora Yeda. Lideranças partidárias também focarão, neste próximo período, no debate de projeto, “que tipo desenvolvimento o povo gaúcho quer para o Rio Grande”, salientou o deputado estadual Raul Pont deputado, avaliando que este também é um importante foco para levar a derrota do projeto neoliberal do governo Yeda.

Contagem regressiva para o 12º CONEG da UBES

Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, ambos no Rio de Janeiro. Será nos dias 5, 6 e 7 de setembro, na UERJ.

Secundaristas do Brasil inteiro se preparam para o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais, que acontecerá simultaneamente ao 1º Encontro Latino- Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas no Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 07 de setembro. O evento tem o objetivo de deliberar resoluções da entidade e convocar o 38º Congresso da UBES.

No CONEG que promete ser o mais representativo da história da entidade, serão debatidos assuntos ligados à educação e ao movimento estudantil. Importantes entidades latino-americanas participação do Encontro: a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).

Também estão confirmadas as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral .

Cultura também em pauta

Atividades culturais estão previstas para apaziguar os ânimos após os debates. O samba da bateria da Mangueira e o balanço do funk carioca do DJ Sany Pitbull devem agitar os estudantes.


Local do Evento

O 12º CONEG acontecerá na UERJ - O Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, uma das escolas mais antigas do Brasil.

A UBES visa transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere à preservação do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água.

Fonte: Portal Estudantenet

Ministério Público Federal pede afastamento e bloqueio de bens de Yeda Crusius

O Ministério Público Federal protocolou hoje, junto a 3ª Vara Federal de Santa Maria, uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas: Carlos Crusius (marido da governadora), deputado federal José Otávio Germano (PP), deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, Walna Villarins Meneses (assessora da governadora), Delson Martini (ex-secretário geral do governo estadual), Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda). Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho.

Entre outras coisas, a ação pede o afastamento dos denunciados que ocupam cargos públicos enquanto perdurar o processo, o bloqueio de bens dos mesmos, e a quebra de sigilo envolvendo as provas pertinentes ao processo. A ação civil de improbidade administrativa prevê as seguintes sanções: perda dos bens adquiridos ilicitamente, ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda do cargo ou função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratação com o setor público.

Os procuradores que participaram da coletiva não apresentaram maiores detalhes sobre as acusações, destacando que isso só poderá ocorrer após a manifestação da Justiça Federal. Segundo o MP Federal, as acusações referem-se a uma segunda etapa das investigações em torno da fraude no Detran, com novos elementos relativos à destinação de dinheiro público para partidos e pressões exercidas por governos.
O caso está nas mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria, que notificará os denunciados para que apresentem sua defesa preliminar. A juíza decidirá também sobre o pedido de quebra de sigilo em torno das provas relativas ao processo. A ação do MP Federal tem mais de 30 volumes, com 1.200 páginas e 20 mil ligações telefônicas analisadas.

O MP Federal também confirmou que encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República, relativa à casa que a governadora Yeda Crusius comprou logo após o segundo turno da campanha eleitoral de 2006. Além desta, há outras representações na PGR sobre o mesmo tema.

Fonte: RS Urgente