COMPAREÇA!!!!

SEMINÁRIO: Descriminalizar para Transformar!

A JPT em parceria com o Coletivo Princípio Ativo está organizando um seminário intitulado: DESCRIMINALIZAR PARA TRANSFORMAR!!!

Este seminário visa debater e refletir sobre os limites que a política proibicionista de drogas tem apresentado, pois acreditamos que é urgente encaramos com responsabilidade este debate, repensando a relação do Estado e da sociedade com as drogas.

O seminário terá como debatedores membros do Coletivo Princípio Ativo e do Instituto de Criminologia e alteridade.

O público alvo deste seminário são todas as pessoas que se interessam pela temática, que querem formar uma opinião sobre o assunto ou que querem compartilhar a sua opinião com o conjunto dos companheiros.

Está atividade não é exclusiva para filiados do PT, é aberta ao público em geral.

Inscrições no local.

As escolhas da juventude mudam a história

CAMPANHA JPT, VOTE AOS 16 ANOS!

O prazo para o alistamento eleitoral termina no dia 05 de maio, e para tirar o título o jovem deve comparecer até o cartório eleitoral mais próximo da sua residência, munido de documento de identidade e comprovante de residência. Os trâmites podem ser adiantados através do Título Net, no site do TSE (clique aqui para ir ao Título Net).

Você pode ser parte da mudança do Brasil. Vote aos 16 anos.

Tire seu título de eleitor e participe da construção deste novo país que está nascendo.

Regulamentar para controlar

Descriminalizar consumo e venda, descriminalizar todas as drogas e não só a maconha, regulamentar claramente o mercado de drogas e atuar em nível internacional, em vez de isoladamente, foram alguns dos pontos em comum na discussão “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, realizado por O Globo e Viva Rio, no Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, com o apoio da Oi Futuro.

“Levante a mão quem usa alguma droga ilegal”. Poucos braços responderam ao primeiro chamado do músico Tico Santa Cruz no encontro. “Agora levante a mão quem conhece alguém que usa alguma droga ilegal”. Aí sim houve uma onda de mãos levantadas.


“Sempre que vou a alguma escola ou seminário para falar do tema das drogas, gosto de começar com essas perguntas, porque é importante tirar a hipocrisia da discussão. E sempre que faço essas perguntas, acontece o mesmo: ninguém levanta o braço na primeira pergunta e todo mundo levanta na segunda. Aí é quando me pergunto: será então que vocês não se conhecem entre si?”. A reflexão desatou uma onda de gargalhadas no auditório e deu início a esse encontro que pretendia colher idéias para alimentar o debate sobre a necessidade de uma nova política de drogas no Brasil.

Santa Cruz, conhecido não só por seu trabalho artístico, mas também por seu ativismo social e suas posturas críticas, disse claramente que apoiava a legalização de todas as drogas, e não somente a da maconha. “Sou a favor da legalização das drogas de maneira geral. Acho que dentro dessa legalização tem que ficar claro que não se trata de uma desordem, não se trata de legalizar para que as drogas possam ser utilizadas por qualquer pessoa em qualquer lugar, mas ao contrário, se trata de criar uma legislação que tenha regras, assim como existem hoje em dia regras para o uso de álcool ou de outras drogas e de substâncias que são vendidas legalmente”, argumentou.

Do mesmo lado

Sob um primeiro olhar, o irrevente rockeiro não teria muito em comum com outro palestrante, o coronel Jorge da Silva, ex-secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). Entretanto, existem muito mais coisas que unem esses dois cariocas do que as que os separam.

“Eu antes não pensava como penso hoje – disse o coronel – pois, como policial, aprendia que é imoral consumir drogas ilícitas. Entretanto, sou usuário de álcool e gosto muito de tomar um uísque”. Com isso, o coronel quis explicar a inconsistência entre a proibição de certas drogas e a legalidade de outras, como o álcool.

“A proibição do álcool gerou o crime organizado nos Estados Unidos durante os anos 30, pois, por conta da proibição, vários grupos se armaram para satisfazer a demanda de muita gente. Para solucionar isso, dez anos depois as autoridades americanas legalizaram e regularam o álcool. Porém, essa experiência não serviu para que esse país evitasse o mesmo erro outra vez, e criminalizou outras drogas. O resultado: crime organizado”, explica da Silva.

Para o coronel, doutor em sociologia, não há nenhuma lógica em falar de descriminalizar o uso e criminalizar a venda. “isso não entra na minha cabeça, temos que descriminalizar tudo e regular”. Somente assim poderia haver um verdadeiro controle das drogas que as pessoas usam, explica.

Santa Cruz reverteu a premissa de que quem é usuário de drogas e defende a legalização está a favor dos narcotraficantes. “Na minha opinião, aqueles que estão contra a legalização são os que estão favorecendo os traficantes de drogas, porque são os que querem que não haja controle, que não haja regras e maneiras inteligentes de poder controlar essas substâncias de forma legal. Quando achamos que proibindo resolvemos, nos equivocamos. Eu, por exemplo, sou usuário de remédios controlados através de um psicólogo, e não posso comprar esse remédio sem a receita assinada pelo meu médico. Por outro lado, se eu quiser comprar maconha e cocaína, vou a qualquer esquina e compro”, disse Santa Cruz.

Dominação social

O sociólogo Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha, aprofundou-se sobre as verdadeiras causas do proibicionismo. “Se deve a vários fatores: interesses da indústria farmacêutica em ter controle de medicamentos, interesses religiosos das igrejas puritanas, e interesses sociais, como utilizar o pretexto de combate às drogas para estigmatizar e perseguir determinados grupos. Isso é macabro, mas é assim. O fundador da organização Law Enforcement Against Prohibition, Jack Cole, esteve recentemente no Brasil e uma das coisas que contou foi que os Estados Unidos prendem 6,9% da sua população negra, enquanto prendem somente 0,9% da sua população branca. E muitos outros pesquisadores de lá explicam como a guerra contra as drogas é a criminalização da população negra”, afirmou.

Ele ainda fez um paralelo com o Brasil e disse que a proibição da maconha está historicamente vinculada à perseguição da cultura negra e que, de algum tempo para cá, adquiriu um papel de controle social baseado na classe social. “Não podemos dizer que hoje em dia somente os negros são estigmatizados, trata-se da criminalização da pobreza, através da criminalização das drogas”, assegurou Cinco.

De sua parte, Sérgio Vidal, representante da União Nacional dos Estudantes no Conselho Nacional sobre Políticas de Drogas, CONAD, enfatizou a importância de derrubar a barreira subjetiva que divide as drogas lícitas e ilícitas, para assim desconstruir o modelo proibicionista.

“Quando foram proibidas certas substâncias, criou-se uma separação artificial e foi gerada essa idéia de drogas legais e outras ilegais, que é uma idéia falsa sustentada sob o pretexto de defender a saúde, o que não aconteceu. O proibicionismo compulsivo é uma doença da nossa sociedade, cujo único resultado foi gerar mais violência urbana e rural”.

Vidal disse que uma mostra de que esse paradigma proibicionista está montado sobre bases falsas foi a declaração do mesmo CONAD, em maio passado, de que o governo brasileiro havia alterado dados científicos para argumentar que a maconha traz muito mais danos do que realmente sugerem as provas científicas.

De acordo com os participantes do encontro, é importante avançar em nível nacional, mas também articular a mudança com outros governos, pois nenhum país pode proceder de maneira isolada. “Nem é para aqui virar uma ‘Disneylândia’ para turistas do mundo inteiro que querem consumir drogas”, disse Santa Cruz.

Ainda que tivessem sido reconhecidos alguns dos benefícios da Lei de Drogas de 2006, que pelo menos diferencia usuário de vendedor, houve unanimidade em dizer que o erro mais grave da legislação é que trata por igual um distribuidor de pequenas quantidades, um auto-cultivador de maconha e o narcotraficante que utiliza o terror para amedrontar populações inteiras. Isso significa que um jovem que é capturado pela polícia com vários cigarros de maconha para vender pode ser condenado à mesma pena que um narcotraficante de grande escala, que atua dentro de organizações criminosas fortemente armadas.

Rubem Cesar Fernandes, diretor do Viva Rio – organização que secretaria a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia -, explicou que é urgente descriminalizar o debate para poder se aproximar dos usuários. “Para oferecer tratamento, é preciso se aproximar deles e, para se aproximar deles, é preciso descriminalizar… De outro modo, fica muito difícil oferecer alternativas a essas pessoas”.

Uma das jovens que assistiram ao debate é a estudante de Ciências Sociais Gabriela de Brito. Aos 18 anos, já tem em mente que, para poder resolver o problema, é preciso descriminalizar o debate. “A verdadeira mudança só acontecerá quando a gente perder o preconceito contra certas substâncias, preconceito enviesado pela política de guerra contra as drogas, e começar a discutir sobre seus usos, medicinais e recreativos”, explicou a estudante.

fonte: http://cbdd.org.br/pt/2009/12/11/regulamentar-para-controlar-2/

Encontro da JPT: Dilma exalta participação da juventude nas lutas por país democrático

A ministra Dilma Rousseff participou na tarde deste domingo do Encontro Nacional da Juventude do PT, convocado para discutir as diretrizes do programa de governo do partido para as eleições 2010 voltadas para os jovens brasileiros.

Dilma começou a sua fala puxando o coro: “Juventude petista, de esquerda e socialista”, juntamente com os mais de 500 participantes do ato, entre delegados eleitos em plenárias realizadas em todo o país e militantes petistas. O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo também participaram do ato.

“A juventude sempre construiu o Partido dos Trabalhadores e participou de todas as lutas pela construção da democracia em nosso país. Agora, estamos aqui discutindo o futuro do Brasil sabendo dos grandes desafios que nos aguardam”, afirmou Dilma.

A ministra fez uma avaliação positiva dos benefícios acarretados para os jovens por meio da implantação dos diversos programas do governo nas áreas sociais, principalmente na educação, mas alertou que muito ainda precisa ser feito pelo país para que a meta de garantir oportunidades iguais para todos seja finalmente alcançada.

“O Brasil hoje é considerado como quinta potência mundial, mas nós só seremos a quinta potência mundial quando realmente todos os 190 milhões de habitantes tiverem acesso a educação, saúde e segurança de qualidade”, disse. Dilma lembrou ainda aos presentes a grande diferença entre o governo atual e os demais: "Nos últimos 50 anos, nós do PT fomos grandes governantes pelo fato de que distribuímos renda. Essa é a diferença entre nós e outros governos", ressaltou.

Dilma também fez uma comparação entre a sua geração e a atual. “A minha geração lutou pela democratização do país em um momento de escuridão e tortura, a juventude atual é a da esperança, que transforma o sonho das mudanças em realidade”, enfatizou.

A ministra convocou a juventude petista a não medir esforços para defender os avanços conquistados no governo Lula. “Esta juventude deve lutar para assegurar que não haja retrocesso e não deixar retornar a política privatista que ameaçou a existência até mesmo da nossa Petrobras. Isso mexe com a vida, com o coração e com a nossa determinação de manter as conquistas e avançar nas mudanças. Por isso esperamos contar com a força desta juventude para manter o projeto do presidente Lula”, afirmou.

“Vejo a garra e a capacidade de luta desta juventude que vai levar novamente o PT e os partidos que farão parte das alianças para mais uma grande vitória”, finalizou Dilma, sob o coro de “Lula, guerreiro do povo brasileiro!”

Durante entrevista coletiva no ENJPT, a ministra rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso feitas em artigo publicado neste domingo no Estadão.

Segundo ela, a população brasileira saberá distinguir entre o que foi feito na gestão FHC e no governo Lula. "Comparar não é ficar olhando para o retrovisor, pelo contrário. Comparar é discutir que caminho eu vou seguir, para que lado que eu vou. O povo tem que discutir porque é importante saber se nós vamos fazer obras de saneamento ou não. Comparar é discutir o que se fazia de obras de saneamento antes de 2003. Era pouquíssimo", respondeu.

Portal do PT (www.pt.org.br)

UNE quer fundo do pré-sal para educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) vai pressionar o Congresso Nacional para que parte dos recursos do fundo do Pré-sal sejam usados para financiar os cursos de 500 mil a um milhão de jovens do País. Essa linha de ação foi um dos temas da audiência concedida pelo presidente Lula aos dirigentes da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) nesta segunda-feira (18/1). Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, os recursos poderiam chegar a R$ 2 bilhões.

“É importante que se dê prioridade à educação. E a UNE defende que o governo se mobilize para o debate sobre este tema importante”, afirmou Chagas.

O presidente da UNE disse que a audiência vinha sendo solicitada desde meados do ano passado para que ele pudesse apresentar a proposta da entidade ao presidente Lula. A reunião contou também com a participação do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e assessores.

Fonte: Blog do Planalto

Abertas incrições para o Acampamento da Juventude 2010

Estão abertas as inscrições para quem quiser acampar, participar ou realizar atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude – AIJ 10 anos. O acampamento é parte integrante da programação descentralizada do Fórum Social Mundial (FSM) 2010, que prevê ações em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os participantes também podem se inscrever em atividades autogestionárias dentro da grade de programação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (055 - 51) 3036-2162.

O acampamento ocorrerá entre os dias 23 e 29 de janeiro, na Sociedade Gaúcha Lomba Grande (rua Albano Germano Konrath, 1305, bairro Lomba Grande), em Novo Hamburgo.

Com o tema central “Os Movimentos em Movimento”, o acampamento desenvolverá três eixos temáticos específicos: Educação, Saúde e Participação Social; Desenvolvimento Sustentável e Democracia Participativa; e Agricultura Familiar e Orgânica. Eles serão distribuídos em sete espaços temáticos dentro do parque e outros quatro Espaços de Livre Ocupação (ELOs), que serão montados nos bairros Santo Afonso/Liberdade, Boa Saúde, Canudos, Kephas/Roselândia.

Local:

A escolha da Sociedade Gaúcha como sede para o acampamento aconteceu por se tratar de área pública e por estar situada no bairro Lomba Grande, que divide as zonas urbana e rural de Novo Hamburgo. A localidade é conhecida por manter atividades de agricultura familiar orgânica, além de abrigar muitos jovens defensores da agroecologia, fatores que deverão facilitar a integração entre o campo e a cidade, um dos objetivos do FSM 2010.

Conforme o Comitê Organizador do AIJ, projeta-se para esta edição a participação de aproximadamente 10 mil ativistas do mundo todo, com destaque para a América Latina. O grande objetivo do encontro, de acordo com a arquiteta e responsável pelo GT de Infraestrutura, Gabriela Gluitz, é propiciar práticas e vivências alternativas, relacionadas aos inúmeros assuntos que permeiam o cotidiano da juventude. “Também pretendemos fortalecer a integração entre o campo e a cidade, acabando com o preconceito e o estereótipo de que quem vive fora da zona urbana”.

PARA REFLETIR!!!

Click na imagem para visualizar com maior qualidade.

FONTE: http://www.principio-ativo.blogspot.com/

Esquema dos Legos

Depois do roubo das telhas e das fraudes nas licitações do PAC, Alvorada retorna, vergonhosamente, a pauta da mídia gaúcha. Agora, o escândalo é referente à compra de R$ 1,5 milhão em brinquedos educativos (de marca Lego) que a Prefeitura de Alvorada fez em 2005, dispensando licitação.

O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa, pedindo o afastamento e a perda dos direitos políticos do Prefeito, João Carlos Brum (PTB), e da Secretária de Educação, Jussara Conceição Véras de Bitencourt (PDT).

- Houve uma má gestão do dinheiro público, aplicada de uma forma dezarraizada, um milhão e meio de reais em Lego, ao mesmo tempo em que faltam vagas nas escolas, faltam professores, falta material de trabalho, afirmou a Promotora Roxele Jelinek.

Segundo o Prefeito de Alvorada, a empresa contratada havia garantido de que não existiam produtos concorrentes no mercado, porém, na justiça de Alvorada existe uma ação popular questionando a maneira como foram comprados os jogos.

- Nós conseguimos efetuar uma pesquisa muito ampla de que existem várias empresas que tem condições de fornecer esse objeto de contratação de serviços de robótica educacional, afirma o advogado da ação Marcus Thiago, que também é vereador pelo PT na cidade.

O Prefeito ainda afirmou que, em princípio, o município foi enganado, porque depois surgiram, no decorrer do processo, outras empresas que tinham projetos similares a esses.

Fonte: De Olho em Alvorada

14° Marcha dos Sem e 3° Marcha Zumbi dos Palmares

EM DEFESA DA PASSAGEM OPERÁRIA

Terça - feira (03/11) às 19h30min na Câmara de Vereadores nossos representantes irão decidir se a passagem operária poderá ser paga em dinheiro, derrubando o veto do Prefeito.

É muito importante a tua participação nesse momento com o intuito de pressionar os vereadores no sentido de comprometerem-se com os reais interesses dos moradores de Alvorada

Essa atual gestão além dos inúmeros atos corruptos (que inclusive ganharam a mídia nos últimos dias) debocha de todos os cidadãos dessa cidade, governando somente de acordo com os seus interesses individuais, ignorando o COLETIVO.

A política deve ser um instrumento que visa transformar para melhor a realidade coletiva. Quem pensa diferente não deve ocupar cargos de gestão. Nós cidadãos precisamos ter essa concepção e DENUNCIAR, REPUDIAR e LUTAR contra quem penaliza o povo em detrimento de seus interesses.

Terça te esperamos na Câmara de Vereadores, venha conferir se os nossos representantes realmente estão comprometidos com as lutas do povo da nossa cidade.

Caravana em Defesa do SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais, está lançando, em todos Estados brasileiros, neste ano de 2009, a Caravana em Defesa do SUS.

A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.

Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.

A proposta foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.
Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a ideia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no mês de dezembro.

A caravana estará em Porto Alegre no dia 06/11/09

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

O Le Monde Diplomatique de setembro, uma das melhores publicações brasileiras, tem um dossiê sobre "A legalização das drogas e seus impactos na sociedade", com textos de Thiago Rodrigues (Tráfico, guerras e despenalização), uma entrevista com Caco Barcellos, um artigo de Luciana Boiteux (Aumenta o consumo. O proibicionismo falhou) e de Victeor Palomo (A dependência química é de uma minoria).

Silvio Caccia Bava, o editor do LMD, em lugar de seu habitual editorial, dá a palavra a um especialista em Inteligência Criminal da Scotland Yard, John Grieve, que não perde atualidade, mesmo sendo escrito na Inglaterra e em 1997. Reproduzimos aqui o texto, para socializar a informação e promover o debate. Mais materiais, no LMD de setembro.

1. Encarar o verdadeiro problema
Os burocratas que constroem as políticas sobre drogas têm usado a proibição como uma cortina de fumaça para evitar encarar os fatores sociais e econômicos que levam as pessoas a usar drogas. A maior parte do uso ilegal e do uso legal de drogas é recreacional. A pobreza e o desespero estão na raiz da maioria do uso problemático da droga, e somente dirigindo-se a estas causas fundamentais é que poderemos esperar diminuir significativamente o número de usuários problemáticos.

2. Eliminar o mercado do tráfico
O mercado de drogas é comandado pela demanda de milhões de pessoas que demandam drogas ilegais atualmente. Se a produção, suprimento e uso de algumas drogas são criminalizados, cria-se um vazio que é preenchido pelo crime organizado. Os lucros neste mercado são de bilhões de dólares.. A legalização força o crime organizado a sair do comércio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado (isto é, prescrever, licenciar, controle de vendas a menores, regulação de propaganda, etc.)

3. Redução drástica do crime
O preço das drogas ilegais é determinado por um mercado de alta demanda e não regulado. Usar drogas ilegais é muito caro. Isso significa que alguns usuários dependentes recorrem ao roubo para conseguir dinheiro (corresponde a 50% do crime contra a propriedade na Inglaterra e é estimado em 5 bilhões de dólares por ano). A maioria da violência associada com o negócio ilegal da droga é causada por sua ilegalidade. A legalização permitiria regular o mercado e determinar um preço muito mais baixo acabando com a necessidade dos usuários de roubar para conseguir dinheiro. Nosso sistema judiciário seria aliviado e o número de pessoas em prisões seria reduzido drasticamente, economizando-se bilhões de dólares. Por causa do preço baixo, os fumantes de cigarro não têm que roubar para manter seu hábito. Não há também violência associada com o mercado de tabaco legal.

4. Usuários de droga estão aumentando
As pesquisas na Inglaterra mostram que quase a metade de todos os adolescentes entre 15 e 16 anos já usou uma droga ilegal. Cerca de 1,5 milhão de pessoas usa ecstasy todo fim de semana. Entre os jovens, o uso ilegal da droga é visto como normal. Intensificar a guerra contra as drogas não está reduzindo a demanda. Na Holanda, onde as leis do uso da maconha são muito menos repressivas, o seu uso entre os jovens é o mais baixo da Europa. A legalização aceita que o uso da droga é normal e que é uma questão social e não uma questão de justiça criminal. Cabe a nós decidirmos como vamos lidar com isto. Em 1970, na Inglaterra, havia 9.000 condenados ou advertências por uso de droga e 15% de novas pessoas tinham usado uma droga ilegal. Em 1995 os números eram de 94.000 e 45%. A proibição não funciona.

5. Possibilitar o acesso à informação verdadeira e a riqueza da educação
Um mundo de desinformação sobre drogas e uso de drogas é engendrado pelos ignorantes e preconceituosos burocratas da política e por alguns meios de comunicação que vendem mitos e mentiras para beneficio próprio. Isto cria muito dos riscos e dos perigos associados com o uso de drogas. A legalização ajudaria a disseminar informação aberta, honesta e verdadeira aos usuários e aos não-usuários para ajudar-lhes a tomar decisões de usar ou não usar e de como usar. Poderíamos começar a pesquisar novamente as drogas atualmente ilícitas e descobrir todos os seus usos e efeitos – positivos e negativos.

6. Tornar o uso mais seguro para o usuário
A proibição conduziu à estigmatização e marginalização dos usuários de drogas. Os países que adotam políticas ultra-proibicionistas têm taxas muito mais elevadas de infecção por HIV entre usuários de drogas injetáveis. As taxas de hepatite C entre os usuários no Reino Unido estão aumentando substancialmente. No Reino Unido, nos anos 80, agulhas limpas para usuários e instrução sobre sexo seguro para jovens foram disponibilizados em resposta ao medo do HIV. As políticas de redução de danos estão em oposição direta às leis de proibição.

7. Restaurar nossos direitos e responsabilidades
A proibição criminaliza desnecessariamente milhões de pessoas que, não fosse isso, seriam pessoas normalmente obedientes às leis. A proibição tira das mãos dos que constroem as políticas públicas a responsabilidade da distribuição de drogas que circulam no mercado paralelo e transfere este poder na maioria das vezes para traficantes violentos. A legalização restauraria o direito de se usar drogas responsavelmente e permitiria o controle e regulação para proteger os mais vulneráveis.

8. Raça e drogas
As pessoas da raça negra correm dez vezes mais fisco de serem presas por uso de drogas que as pessoas brancas. As prisões por uso de droga são notoriamente discriminatórias do ponto de vista social, alvejando facilmente um grupo étnico particular. A proibição promoveu este estereótipo das pessoas negras. A legalização remove um conjunto inteiro de leis que são usadas desproporcionalmente no contato de pessoas negras com o sistema criminal da justiça. Ajudaria a reverter o número desproporcional de pessoas negras condenadas por uso de droga nas prisões.

9. Implicações globais
O mercado de drogas ilegais representa cerca de 8% de todo o comércio mundial (em torno de 600 bilhões de dólares ano). Países inteiros são comandados sob a influência, que corrompe, dos cartéis das drogas. A proibição permite também que os países desenvolvidos mantenham um amplo poder político sobre as nações que são produtoras com o patrocínio de programas de controle das drogas. A legalização devolveria o dinheiro perdido para a economia formal, gerando impostos, e diminuiria o alto nível de corrupção. Removeria também uma ferramenta de interferência políticas das nações estrangeiras sobre as nações produtoras.

10. A proibição não funciona
Não existe nenhuma evidência para mostrar que a proibição esteja resolvendo o problema. A pergunta que devemos nos fazer é: Quais os benefícios de criminalizar qualquer droga? Se após analisarmos todas as evidências disponíveis concluirmos que os males superam os benefícios, então temos de procurar uma política alternativa. A legalização não é a cura para tudo, mas nos permite encarar os problemas criados pela proibição. É chegada a hora de uma política pragmática e eficaz sobre drogas.

* Artigo extraído do Blog do Emir.

O Legado de Che Guevara

Por João Pedro Stedile

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

Ato Show pelo Fora Yeda

Alvorada - 44 Anos

PT realiza Etapa Estadual de Formação neste final de semana

O PT/RS abre a etapa estadual da Jornada de Formação Política promovida pela Escola Nacional de Formação em conjunto com a Fundação Perseu Abramo. "É um momento histórico importante de instituição da Escola de Formação Política", destaca a secretária estadual de formação, " por ser o PT/RS o primeiro a realizar a etapa estadual que será desenvolvida em todos os estados", sublinha Lúcia Camini.

O curso é destinado a 120 militantes do PT/RS, os quais terão o compromisso de contribuir na etapa seguinte de realização da jornada em todos os municípios gaúchos, tendo como meta formar 10 mil filiados.

O público alvo é, prioritariamente os Secretários Municipais de formação, os filiados que já trabalham na formação política e aqueles que assumeem o compromisso político de contribuir no processo de formação no próximo período.

Informações com Gabriel Kummer, na Secretaria de Formação (51) 3284 8900 e pelo e-mail: formacao.politica.ptrs@gmail.com.

O esforço de mobilização envolve o comprometimento em assegurar a participação de representantes de todas as regionais, uma vez que, ao final do curso já sairemos com um planejamento visando a realização dos cursos nos municípios, sob a coordenação desses participantes das regionais. Por isso, reafirmamos a necessidade de garantir a presença de todas as regionais, conforme o número de municípios de sua abrangência e considerando também o número de filiados a serem incluídos nessa formação.
O local do curso será em Santa Maria – Casa de Retiros, Av. Nossa Senhora das Dores n° 903 – Bairro Dores.

A programação da jornada é basicamente a seguinte:

- Apresentação das Diretrizes da Escola Nacional de Formação;
- Apresentação dos objetivos da Jornada Estadual de Formação – metodologia, compromisso dos participantes – programação da etapa estadual;
- Módulo I: Elementos da história do PT e de suas resoluções – história do PT/RS;
- Módulo II : O projeto nacional e a política internacional do PT (Balanço do governo Lula e os elementos dos programas de 1989);
- Módulo III: Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia do país.
- Programação dos cursos nos municípios.

Nesta de etapa do curso de formação contaremos com a presença da equipe nacional da Escola de Formação, da Secretaria Nacional de Formação Política e do Presidente Estadual do PT, Olívio Dutra.

Da arte da prevaricação

A segunda sessão da CPI da Corrupção, realizada nesta terça-feira, deixou claro a todos que assistiram à reunião transmitida ao vivo pela TV Assembléia, que os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) não estão nem um pouco preocupados com questões relativas ao plano de trabalho da CPI ou ao regimento da Casa. O objetivo é um só: impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran. Para atingir esses objetivos, instaurou-se um clima de vale tudo por parte da base aliada. Qualquer coisa era motivo para uma questão de ordem ou de esclarecimento, por meios das quais seus proponentes queriam qualquer coisa, menos ordenar ou esclarecer.

A mera leitura, pela presidente Stela Farias, de um documento de uma central sindical encaminhado à CPI já foi motivo de questionamento. Em seguida, o nome da CPI foi questionado pelos governistas que não aceitam a presença da palavra “corrupção”. Derrotados na batalha da semana passada pela liberação dos documentos da Operação Rodin para a CPI, os deputados da base governista, liderados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB), fizera uma última tentativa para evitar que os mesmos fossem utilizados na comissão. Na reunião desta terça sofreram uma nova derrota. E foram derrotados pelo regimento da Assembléia que define claramente a prerrogativa do presidente de uma CPI definir o roteiro de trabalho da comissão. A confissão da derrota partiu do próprio relator que, em certo momento, recorreu, não mais ao regimento, mais à “tradição da Casa” para reivindicar para si essa prerrogativa.

Não é preciso muito esforço para imaginar o que seria a CPI com o plano de trabalho de Coffy. O deputado tucano nega a própria existência de alguma corrupção a ser investigada. “Essa não é a CPI da Corrupção, é a CPI do PT”, disparou o parlamentar que sequer assinou o requerimento para a criação da comissão. Foi cobrado diretamente pelo deputado Ronaldo Zulke (PT), que apontou a gravidade da situação onde o relator da CPI não quer investigar nada. Já o deputado Raul Carrion (PC do B) lembrou o requerimento de criação da comissão, assinado pelos parlamentares. Logo no início, define que uma das tarefas da CPI é analisar os documentos e provas resultantes das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Justamente o que os deputados governistas querem evitar. E ao fazerem isso, assinalou o deputado Elvino Bohn Gass (PT), estão cometendo o delito de prevaricação, assim definido no artigo 319 do Código Penal:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o jurista Magalhães Noronha, a prevaricação é uma infidelidade ao dever de ofício, à função exercida. “É a não realização de conduta obrigatória, através de não cumprimento, retardamento ou concretização contra a lei, com a destinação específica de atender a sentimento ou interesse próprio”. Conforme essa definição, o prevaricador torna-se infiel ao próprio cargo. O comportamento dos deputados governistas até aqui vem fornecendo uma nítida ilustração da lição do dr. Noronha. Assim que Stela Farias colocou em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas, saíram da sala, retirando o quórum da sessão e reforçando a impressão de que querem distância de qualquer coisa que cheire à investigação.

Fonte: RS Urgente

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS
5 de Setembro de 2009, na Sede Municipal do PT/Porto Alegre

O Estado do Rio Grande do Sul vive um momento em que se faz necessário, mais do que nunca, a unidade dos movimentos sociais e partidos de oposição para fortalecer o enfrentamento ao governo de Yeda Crusius e Paulo Feijó, além de criar as condições para garantir o Impeachment da governadora. Já avançamos com a abertura da CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa, entretanto precisamos seguir nos organizando e mobilizando para derrotar a direita gaúcha e retomar a construção do projeto democrático e popular no Rio Grande do Sul. Neste sentido, a Juventude Petista cumpre um papel fundamental na agitação política e luta social.

O governo Yeda é de longe, o pior governo que o RS já teve. Para além dos escândalos de corrupção e da repressão aos movimentos sociais, as políticas neoliberais implementadas pelo governo, atingem em especial a juventude, o segmento mais afetado pela falta de educação, saúde, moradia, emprego, políticas públicas específicas e repressão policial.

Para estabelecer o enfrentamento a política educacional do governo Yeda, o Movimento Estudantil gaúcho vem construindo ações conjuntas em várias cidades e incidindo na conjuntura estadual. A realização do Conselho Estadual de Entidades Gerais do RS definiu como prioridade para este semestre a construção do Congresso Estadual dos Estudantes para aprovar a construção de uma nova entidade estudantil que represente todos os universitários gaúchos, uma entidade democrática e combativa, em contraponto ao aparelhamento da atual UEE-RS, uma entidade cartorial totalmente aparelhada por setores que merecem o repúdio dos estudantes!

Ainda, este encontro será importante para potencializarmos a participação da militância na Conferência Estadual de Educação, precedendo a etapa nacional. Esta terá por função principal fazer o debate sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020) e o Sistema Nacional de Educação.

Os estudantes militantes do Partido dos Trabalhadores têm clareza do papel que podem cumprir incidindo unitariamente nestes processos, a partir de um forte protagonismo.

Para dar conta de todas estas tarefas e encaminharmos orientações à militância petista do Movimento Estudantil, a Direção Estadual da JPT está convocando o ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS para o próximo sábado, dia 5/9, a partir das 9h na sede municipal do PT de Porto Alegre.

Orientamos a toda militância a participar também do 15º Grito dos Exluídos, que será realizado no dia 4/9, a partir das 10hs da manhã em frente ao Palácio Piratini

Aguardamos todas e todas lá!

VEJA A PROGRAMAÇÃO:

Programação do EREPT-RS

Data: Sábado, dia 5 de setembro
Local: Sede municipal do PT - Porto Alegre


9h – Credenciamento e abertura

9h30min – Conjuntura Educacional Gaúcha e a Conferência Estadual de Educação
- Rejane de Oliveira (CPERS)
- Lúcia Camini (Ex-secretária de educação) - à confirmar

10h30min – Grupos de Discussão

11h20min – Apresentação dos relatos e sistematização

12h – 13h30min – intervalo almoço

13h30min – A Nova Entidade Estudantil Gaúcha e os Desafios do Movimento Estudantil Universitário
- Diretores Petistas da UNE-RS

14h30min – Grupos de Discussão

16h00min – Apresentação dos relatos e sistematização

17h00min – Encaminhamentos Finais

Grito dos Excluídos – 2009

Av. Cristóvão Colombo, 149 – POA – RS
Fone: 51 3225 8483 – 9829 2453

Convite para Lançamento do Grito dos Excluídos – 2009

O 15º. Grito dos Excluídos acontecerá, em Porto Alegre, no dia 04 de setembro. Com o objetivo de denunciar todas as formas de injustiças e de corrupção presentes na nossa sociedade, as quais precarizam a vida do povo e do planeta, e também de anunciar os sinais de esperanças e de transformação através da unidade da organização popular, faremos, no dia 05 de agosto, o lançamento do 15ª Grito dos Excluídos. Será um momento de estudo e de organização do processo de mobilização social.

O lançamento Estadual do 15 Grito dos Excluídos será no dia 05 de agosto, quarta-feira, as 17h30, na Sala de Convergência, andar térreo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre.

Sua participação é muito importante!

Entidades promotoras do Grito.