Lula inicia o resgate da dívida histórica com povo negro, diz Stela
O Dia Estadual da Consciência Negra, comemorado em 20 novembro, foi tema de sessão solene realizada nesta quarta-feira (19) na Assembléia Legislativa. A data remete à morte do líder negro Zumbi dos Palmares em 20 de novembro de 1695. Símbolo da luta pela liberdade, Zumbi liderou a resistência dos escravos, organizados no Quilombo dos Palmares, na serra situada entre os estados de Alagoas e Pernambuco.
Em nome da bancada do PT, a deputada Stela Farias prestou homenagem à comunidade negra, lembrando “a luta dos homens e mulheres que se rebelaram contra a exploração desumana a que foram submetidos”. “As lições dos movimentos de resistência devem ser lembrados pela nossa geração, em especial neste momento em que os movimentos sociais são criminalizados e violentamente reprimidos em nosso estado”, assinalou.
A parlamentar afirmou que o governo Lula vem adotando um série de medidas para resgatar a dívida que o Brasil tem com os negros. Citou a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que tem como carro-chefe o Brasil sem Racismo, programa que prevê a implantação de políticas públicas nas áreas do trabalho, geração de renda, cultura, educação, saúde, juventude e segurança. Ela lembrou que o combate à desigualdade racial, travado pelo governo Lula, tem grande visibilidade no ensino superior, com a implantação de cotas raciais em 23 universidades federais e 25 estaduais, e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social através do Pronasci.
Segundo a deputada, a meta do governo federal é atender 1739 comunidades negras em 22 estados até 2010, beneficiando cerca de 50% do universo de 1,7 milhão de quilombolas. Além disso, a União deverá levar água potável e melhorias sanitárias para 548 comunidades, aprimorar o material didático sobre história e cultura afro-brasileira e capacitar 5400 professores da rede pública do ensino fundamental. A meta para 2008, conforme a petista, é levar o programa Luz para Todos para 15 mil domicílios e os programas saúde da Família e Saúde Bucal para 137 comunidades.
Stela afirmou, ainda, que o governo Lula já forneceu portaria de reconhecimento para quatro comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul: Quilombo da Família Silva em Porto Alegre, Casca em Mostardas e São Miguel e Rincão dos Martimianos em Restinga Seca. “Agora, em 20 de novembro serão entregues os estudos sobre mais duas comunidades gaúchas e o título da área da Comunidade da Família Silva, assegurando a posse da terra à primeira comunidade remanescente quilombola urbana reconhecida oficialmente no Brasil, através de decreto assinado pelo presidente Lula”, anunciou a parlamentar na tribuna da Assembléia Legislativa.
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