PARA REFLETIR!!!

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FONTE: http://www.principio-ativo.blogspot.com/

Esquema dos Legos

Depois do roubo das telhas e das fraudes nas licitações do PAC, Alvorada retorna, vergonhosamente, a pauta da mídia gaúcha. Agora, o escândalo é referente à compra de R$ 1,5 milhão em brinquedos educativos (de marca Lego) que a Prefeitura de Alvorada fez em 2005, dispensando licitação.

O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa, pedindo o afastamento e a perda dos direitos políticos do Prefeito, João Carlos Brum (PTB), e da Secretária de Educação, Jussara Conceição Véras de Bitencourt (PDT).

- Houve uma má gestão do dinheiro público, aplicada de uma forma dezarraizada, um milhão e meio de reais em Lego, ao mesmo tempo em que faltam vagas nas escolas, faltam professores, falta material de trabalho, afirmou a Promotora Roxele Jelinek.

Segundo o Prefeito de Alvorada, a empresa contratada havia garantido de que não existiam produtos concorrentes no mercado, porém, na justiça de Alvorada existe uma ação popular questionando a maneira como foram comprados os jogos.

- Nós conseguimos efetuar uma pesquisa muito ampla de que existem várias empresas que tem condições de fornecer esse objeto de contratação de serviços de robótica educacional, afirma o advogado da ação Marcus Thiago, que também é vereador pelo PT na cidade.

O Prefeito ainda afirmou que, em princípio, o município foi enganado, porque depois surgiram, no decorrer do processo, outras empresas que tinham projetos similares a esses.

Fonte: De Olho em Alvorada

14° Marcha dos Sem e 3° Marcha Zumbi dos Palmares

EM DEFESA DA PASSAGEM OPERÁRIA

Terça - feira (03/11) às 19h30min na Câmara de Vereadores nossos representantes irão decidir se a passagem operária poderá ser paga em dinheiro, derrubando o veto do Prefeito.

É muito importante a tua participação nesse momento com o intuito de pressionar os vereadores no sentido de comprometerem-se com os reais interesses dos moradores de Alvorada

Essa atual gestão além dos inúmeros atos corruptos (que inclusive ganharam a mídia nos últimos dias) debocha de todos os cidadãos dessa cidade, governando somente de acordo com os seus interesses individuais, ignorando o COLETIVO.

A política deve ser um instrumento que visa transformar para melhor a realidade coletiva. Quem pensa diferente não deve ocupar cargos de gestão. Nós cidadãos precisamos ter essa concepção e DENUNCIAR, REPUDIAR e LUTAR contra quem penaliza o povo em detrimento de seus interesses.

Terça te esperamos na Câmara de Vereadores, venha conferir se os nossos representantes realmente estão comprometidos com as lutas do povo da nossa cidade.

Caravana em Defesa do SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais, está lançando, em todos Estados brasileiros, neste ano de 2009, a Caravana em Defesa do SUS.

A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.

Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.

A proposta foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.
Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a ideia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no mês de dezembro.

A caravana estará em Porto Alegre no dia 06/11/09

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS

O Le Monde Diplomatique de setembro, uma das melhores publicações brasileiras, tem um dossiê sobre "A legalização das drogas e seus impactos na sociedade", com textos de Thiago Rodrigues (Tráfico, guerras e despenalização), uma entrevista com Caco Barcellos, um artigo de Luciana Boiteux (Aumenta o consumo. O proibicionismo falhou) e de Victeor Palomo (A dependência química é de uma minoria).

Silvio Caccia Bava, o editor do LMD, em lugar de seu habitual editorial, dá a palavra a um especialista em Inteligência Criminal da Scotland Yard, John Grieve, que não perde atualidade, mesmo sendo escrito na Inglaterra e em 1997. Reproduzimos aqui o texto, para socializar a informação e promover o debate. Mais materiais, no LMD de setembro.

1. Encarar o verdadeiro problema
Os burocratas que constroem as políticas sobre drogas têm usado a proibição como uma cortina de fumaça para evitar encarar os fatores sociais e econômicos que levam as pessoas a usar drogas. A maior parte do uso ilegal e do uso legal de drogas é recreacional. A pobreza e o desespero estão na raiz da maioria do uso problemático da droga, e somente dirigindo-se a estas causas fundamentais é que poderemos esperar diminuir significativamente o número de usuários problemáticos.

2. Eliminar o mercado do tráfico
O mercado de drogas é comandado pela demanda de milhões de pessoas que demandam drogas ilegais atualmente. Se a produção, suprimento e uso de algumas drogas são criminalizados, cria-se um vazio que é preenchido pelo crime organizado. Os lucros neste mercado são de bilhões de dólares.. A legalização força o crime organizado a sair do comércio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado (isto é, prescrever, licenciar, controle de vendas a menores, regulação de propaganda, etc.)

3. Redução drástica do crime
O preço das drogas ilegais é determinado por um mercado de alta demanda e não regulado. Usar drogas ilegais é muito caro. Isso significa que alguns usuários dependentes recorrem ao roubo para conseguir dinheiro (corresponde a 50% do crime contra a propriedade na Inglaterra e é estimado em 5 bilhões de dólares por ano). A maioria da violência associada com o negócio ilegal da droga é causada por sua ilegalidade. A legalização permitiria regular o mercado e determinar um preço muito mais baixo acabando com a necessidade dos usuários de roubar para conseguir dinheiro. Nosso sistema judiciário seria aliviado e o número de pessoas em prisões seria reduzido drasticamente, economizando-se bilhões de dólares. Por causa do preço baixo, os fumantes de cigarro não têm que roubar para manter seu hábito. Não há também violência associada com o mercado de tabaco legal.

4. Usuários de droga estão aumentando
As pesquisas na Inglaterra mostram que quase a metade de todos os adolescentes entre 15 e 16 anos já usou uma droga ilegal. Cerca de 1,5 milhão de pessoas usa ecstasy todo fim de semana. Entre os jovens, o uso ilegal da droga é visto como normal. Intensificar a guerra contra as drogas não está reduzindo a demanda. Na Holanda, onde as leis do uso da maconha são muito menos repressivas, o seu uso entre os jovens é o mais baixo da Europa. A legalização aceita que o uso da droga é normal e que é uma questão social e não uma questão de justiça criminal. Cabe a nós decidirmos como vamos lidar com isto. Em 1970, na Inglaterra, havia 9.000 condenados ou advertências por uso de droga e 15% de novas pessoas tinham usado uma droga ilegal. Em 1995 os números eram de 94.000 e 45%. A proibição não funciona.

5. Possibilitar o acesso à informação verdadeira e a riqueza da educação
Um mundo de desinformação sobre drogas e uso de drogas é engendrado pelos ignorantes e preconceituosos burocratas da política e por alguns meios de comunicação que vendem mitos e mentiras para beneficio próprio. Isto cria muito dos riscos e dos perigos associados com o uso de drogas. A legalização ajudaria a disseminar informação aberta, honesta e verdadeira aos usuários e aos não-usuários para ajudar-lhes a tomar decisões de usar ou não usar e de como usar. Poderíamos começar a pesquisar novamente as drogas atualmente ilícitas e descobrir todos os seus usos e efeitos – positivos e negativos.

6. Tornar o uso mais seguro para o usuário
A proibição conduziu à estigmatização e marginalização dos usuários de drogas. Os países que adotam políticas ultra-proibicionistas têm taxas muito mais elevadas de infecção por HIV entre usuários de drogas injetáveis. As taxas de hepatite C entre os usuários no Reino Unido estão aumentando substancialmente. No Reino Unido, nos anos 80, agulhas limpas para usuários e instrução sobre sexo seguro para jovens foram disponibilizados em resposta ao medo do HIV. As políticas de redução de danos estão em oposição direta às leis de proibição.

7. Restaurar nossos direitos e responsabilidades
A proibição criminaliza desnecessariamente milhões de pessoas que, não fosse isso, seriam pessoas normalmente obedientes às leis. A proibição tira das mãos dos que constroem as políticas públicas a responsabilidade da distribuição de drogas que circulam no mercado paralelo e transfere este poder na maioria das vezes para traficantes violentos. A legalização restauraria o direito de se usar drogas responsavelmente e permitiria o controle e regulação para proteger os mais vulneráveis.

8. Raça e drogas
As pessoas da raça negra correm dez vezes mais fisco de serem presas por uso de drogas que as pessoas brancas. As prisões por uso de droga são notoriamente discriminatórias do ponto de vista social, alvejando facilmente um grupo étnico particular. A proibição promoveu este estereótipo das pessoas negras. A legalização remove um conjunto inteiro de leis que são usadas desproporcionalmente no contato de pessoas negras com o sistema criminal da justiça. Ajudaria a reverter o número desproporcional de pessoas negras condenadas por uso de droga nas prisões.

9. Implicações globais
O mercado de drogas ilegais representa cerca de 8% de todo o comércio mundial (em torno de 600 bilhões de dólares ano). Países inteiros são comandados sob a influência, que corrompe, dos cartéis das drogas. A proibição permite também que os países desenvolvidos mantenham um amplo poder político sobre as nações que são produtoras com o patrocínio de programas de controle das drogas. A legalização devolveria o dinheiro perdido para a economia formal, gerando impostos, e diminuiria o alto nível de corrupção. Removeria também uma ferramenta de interferência políticas das nações estrangeiras sobre as nações produtoras.

10. A proibição não funciona
Não existe nenhuma evidência para mostrar que a proibição esteja resolvendo o problema. A pergunta que devemos nos fazer é: Quais os benefícios de criminalizar qualquer droga? Se após analisarmos todas as evidências disponíveis concluirmos que os males superam os benefícios, então temos de procurar uma política alternativa. A legalização não é a cura para tudo, mas nos permite encarar os problemas criados pela proibição. É chegada a hora de uma política pragmática e eficaz sobre drogas.

* Artigo extraído do Blog do Emir.

O Legado de Che Guevara

Por João Pedro Stedile

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

Ato Show pelo Fora Yeda

Alvorada - 44 Anos

PT realiza Etapa Estadual de Formação neste final de semana

O PT/RS abre a etapa estadual da Jornada de Formação Política promovida pela Escola Nacional de Formação em conjunto com a Fundação Perseu Abramo. "É um momento histórico importante de instituição da Escola de Formação Política", destaca a secretária estadual de formação, " por ser o PT/RS o primeiro a realizar a etapa estadual que será desenvolvida em todos os estados", sublinha Lúcia Camini.

O curso é destinado a 120 militantes do PT/RS, os quais terão o compromisso de contribuir na etapa seguinte de realização da jornada em todos os municípios gaúchos, tendo como meta formar 10 mil filiados.

O público alvo é, prioritariamente os Secretários Municipais de formação, os filiados que já trabalham na formação política e aqueles que assumeem o compromisso político de contribuir no processo de formação no próximo período.

Informações com Gabriel Kummer, na Secretaria de Formação (51) 3284 8900 e pelo e-mail: formacao.politica.ptrs@gmail.com.

O esforço de mobilização envolve o comprometimento em assegurar a participação de representantes de todas as regionais, uma vez que, ao final do curso já sairemos com um planejamento visando a realização dos cursos nos municípios, sob a coordenação desses participantes das regionais. Por isso, reafirmamos a necessidade de garantir a presença de todas as regionais, conforme o número de municípios de sua abrangência e considerando também o número de filiados a serem incluídos nessa formação.
O local do curso será em Santa Maria – Casa de Retiros, Av. Nossa Senhora das Dores n° 903 – Bairro Dores.

A programação da jornada é basicamente a seguinte:

- Apresentação das Diretrizes da Escola Nacional de Formação;
- Apresentação dos objetivos da Jornada Estadual de Formação – metodologia, compromisso dos participantes – programação da etapa estadual;
- Módulo I: Elementos da história do PT e de suas resoluções – história do PT/RS;
- Módulo II : O projeto nacional e a política internacional do PT (Balanço do governo Lula e os elementos dos programas de 1989);
- Módulo III: Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia do país.
- Programação dos cursos nos municípios.

Nesta de etapa do curso de formação contaremos com a presença da equipe nacional da Escola de Formação, da Secretaria Nacional de Formação Política e do Presidente Estadual do PT, Olívio Dutra.

Da arte da prevaricação

A segunda sessão da CPI da Corrupção, realizada nesta terça-feira, deixou claro a todos que assistiram à reunião transmitida ao vivo pela TV Assembléia, que os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) não estão nem um pouco preocupados com questões relativas ao plano de trabalho da CPI ou ao regimento da Casa. O objetivo é um só: impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran. Para atingir esses objetivos, instaurou-se um clima de vale tudo por parte da base aliada. Qualquer coisa era motivo para uma questão de ordem ou de esclarecimento, por meios das quais seus proponentes queriam qualquer coisa, menos ordenar ou esclarecer.

A mera leitura, pela presidente Stela Farias, de um documento de uma central sindical encaminhado à CPI já foi motivo de questionamento. Em seguida, o nome da CPI foi questionado pelos governistas que não aceitam a presença da palavra “corrupção”. Derrotados na batalha da semana passada pela liberação dos documentos da Operação Rodin para a CPI, os deputados da base governista, liderados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB), fizera uma última tentativa para evitar que os mesmos fossem utilizados na comissão. Na reunião desta terça sofreram uma nova derrota. E foram derrotados pelo regimento da Assembléia que define claramente a prerrogativa do presidente de uma CPI definir o roteiro de trabalho da comissão. A confissão da derrota partiu do próprio relator que, em certo momento, recorreu, não mais ao regimento, mais à “tradição da Casa” para reivindicar para si essa prerrogativa.

Não é preciso muito esforço para imaginar o que seria a CPI com o plano de trabalho de Coffy. O deputado tucano nega a própria existência de alguma corrupção a ser investigada. “Essa não é a CPI da Corrupção, é a CPI do PT”, disparou o parlamentar que sequer assinou o requerimento para a criação da comissão. Foi cobrado diretamente pelo deputado Ronaldo Zulke (PT), que apontou a gravidade da situação onde o relator da CPI não quer investigar nada. Já o deputado Raul Carrion (PC do B) lembrou o requerimento de criação da comissão, assinado pelos parlamentares. Logo no início, define que uma das tarefas da CPI é analisar os documentos e provas resultantes das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Justamente o que os deputados governistas querem evitar. E ao fazerem isso, assinalou o deputado Elvino Bohn Gass (PT), estão cometendo o delito de prevaricação, assim definido no artigo 319 do Código Penal:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o jurista Magalhães Noronha, a prevaricação é uma infidelidade ao dever de ofício, à função exercida. “É a não realização de conduta obrigatória, através de não cumprimento, retardamento ou concretização contra a lei, com a destinação específica de atender a sentimento ou interesse próprio”. Conforme essa definição, o prevaricador torna-se infiel ao próprio cargo. O comportamento dos deputados governistas até aqui vem fornecendo uma nítida ilustração da lição do dr. Noronha. Assim que Stela Farias colocou em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas, saíram da sala, retirando o quórum da sessão e reforçando a impressão de que querem distância de qualquer coisa que cheire à investigação.

Fonte: RS Urgente

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS
5 de Setembro de 2009, na Sede Municipal do PT/Porto Alegre

O Estado do Rio Grande do Sul vive um momento em que se faz necessário, mais do que nunca, a unidade dos movimentos sociais e partidos de oposição para fortalecer o enfrentamento ao governo de Yeda Crusius e Paulo Feijó, além de criar as condições para garantir o Impeachment da governadora. Já avançamos com a abertura da CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa, entretanto precisamos seguir nos organizando e mobilizando para derrotar a direita gaúcha e retomar a construção do projeto democrático e popular no Rio Grande do Sul. Neste sentido, a Juventude Petista cumpre um papel fundamental na agitação política e luta social.

O governo Yeda é de longe, o pior governo que o RS já teve. Para além dos escândalos de corrupção e da repressão aos movimentos sociais, as políticas neoliberais implementadas pelo governo, atingem em especial a juventude, o segmento mais afetado pela falta de educação, saúde, moradia, emprego, políticas públicas específicas e repressão policial.

Para estabelecer o enfrentamento a política educacional do governo Yeda, o Movimento Estudantil gaúcho vem construindo ações conjuntas em várias cidades e incidindo na conjuntura estadual. A realização do Conselho Estadual de Entidades Gerais do RS definiu como prioridade para este semestre a construção do Congresso Estadual dos Estudantes para aprovar a construção de uma nova entidade estudantil que represente todos os universitários gaúchos, uma entidade democrática e combativa, em contraponto ao aparelhamento da atual UEE-RS, uma entidade cartorial totalmente aparelhada por setores que merecem o repúdio dos estudantes!

Ainda, este encontro será importante para potencializarmos a participação da militância na Conferência Estadual de Educação, precedendo a etapa nacional. Esta terá por função principal fazer o debate sobre o Plano Nacional de Educação (2011-2020) e o Sistema Nacional de Educação.

Os estudantes militantes do Partido dos Trabalhadores têm clareza do papel que podem cumprir incidindo unitariamente nestes processos, a partir de um forte protagonismo.

Para dar conta de todas estas tarefas e encaminharmos orientações à militância petista do Movimento Estudantil, a Direção Estadual da JPT está convocando o ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DO PT-RS para o próximo sábado, dia 5/9, a partir das 9h na sede municipal do PT de Porto Alegre.

Orientamos a toda militância a participar também do 15º Grito dos Exluídos, que será realizado no dia 4/9, a partir das 10hs da manhã em frente ao Palácio Piratini

Aguardamos todas e todas lá!

VEJA A PROGRAMAÇÃO:

Programação do EREPT-RS

Data: Sábado, dia 5 de setembro
Local: Sede municipal do PT - Porto Alegre


9h – Credenciamento e abertura

9h30min – Conjuntura Educacional Gaúcha e a Conferência Estadual de Educação
- Rejane de Oliveira (CPERS)
- Lúcia Camini (Ex-secretária de educação) - à confirmar

10h30min – Grupos de Discussão

11h20min – Apresentação dos relatos e sistematização

12h – 13h30min – intervalo almoço

13h30min – A Nova Entidade Estudantil Gaúcha e os Desafios do Movimento Estudantil Universitário
- Diretores Petistas da UNE-RS

14h30min – Grupos de Discussão

16h00min – Apresentação dos relatos e sistematização

17h00min – Encaminhamentos Finais

Grito dos Excluídos – 2009

Av. Cristóvão Colombo, 149 – POA – RS
Fone: 51 3225 8483 – 9829 2453

Convite para Lançamento do Grito dos Excluídos – 2009

O 15º. Grito dos Excluídos acontecerá, em Porto Alegre, no dia 04 de setembro. Com o objetivo de denunciar todas as formas de injustiças e de corrupção presentes na nossa sociedade, as quais precarizam a vida do povo e do planeta, e também de anunciar os sinais de esperanças e de transformação através da unidade da organização popular, faremos, no dia 05 de agosto, o lançamento do 15ª Grito dos Excluídos. Será um momento de estudo e de organização do processo de mobilização social.

O lançamento Estadual do 15 Grito dos Excluídos será no dia 05 de agosto, quarta-feira, as 17h30, na Sala de Convergência, andar térreo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre.

Sua participação é muito importante!

Entidades promotoras do Grito.

Assembleia instala CPI para apurar denúncias envolvendo o governo gaúcho

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), instaurou no final da tarde desta quarta-feira (26) a CPI da Corrupção, que irá investigar denúncias de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e atos lesivos ao interesse público, que teriam sido praticados por integrantes do governo gaúcho. Em banho-maria por quase dois meses em função da resistência da base aliada, a comissão parlamentar de inquérito deverá iniciar os trabalhos a partir da próxima segunda-feira (31) e terá 120 para concluí-los.

Stela assume a presidência da CPI da Corrupção

A deputada Stela Farias (PT), primeira signatária do requerimento para a criação da comissão de inquérito, foi confirmada para presidir as investigações. A relatoria ficou sob a responsabilidade do deputado Coffy Rodrigues (PSDB), e a vice-presidência será ocupada pelo peemedebista Gilberto Capoani.

Stela disse que irá conduzir os trabalhos com “rigor jurídico, buscando elementos probatórios que possam contribuir com as esferas civil e criminal”. “Não vamos pré-julgar ninguém e nem investigar pessoas. Vamos investigar fatos com rigor, sem compactuar com nenhuma forma de faz-de-conta”, avisou.

Sobre possíveis tentativas de obstruções da base governista, Stela afirmou que “impedir as investigações é o mesmo que tentar fechar os olhos da opinião pública”. “Buscaremos o equilíbrio para evitar que a polêmica assuma o centro da CPI, mas não vamos admitir subterfúgios para não investigar.”

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, conclamou os integrantes da comissão de inquérito a adotar uma postura isenta. “Não se trata de uma disputa entre a maioria e a minoria, mas da investigação de fatos de extrema gravidade. É preciso que o foco seja o interesse público”, frisou.

por Olga Arnt
foto: Assessoria de Imprensa da Bancada do PT

Vote NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro

A consulta popular e as razões do Não

A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca, o “Pontal do Estaleiro”, na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:

1- A negativa de ocupação da Orla do Guaiba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser levada a ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;

2- Comenta-se de que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no municipio, devia ser arquivado, pois a desistencia pública foi formalizada pelos interessados;

3- Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;

4- Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat, em uma entrevista feita ao JC, em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;

5- A Consulta Popular trás à Comunidade a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?’
Observe-se um dado aqui que, ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro. Outrossim, poderíamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.

Alem disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar de que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa língua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, “democraticamente”.
Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.

Nestor Ibrahim Nadruz
Arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN
2º Coordenador do Fórum das Entidades da Câmara Municipal para acompanhamento da Revisão do PDDUA

Verdes: esquerda ou direita?

Emir Sader*

A questão ecológica aparece na política no bojo da crise da centralidade da questão do trabalho, que deixava de ser assumida como a grande contradição, de cuja resolução dependeriam as outras e a própria emancipação humana. Vinha junto com a questão feminina, a questão negra, a questão indígena, entre outras, projetando novos sujeitos políticos. “Quando novos personagens entraram em cena”, o clássico libro de Eder Sader apontava para essa multiplicidade dos sujeitos políticos anticapitalistas.

Porque foi como tema ampliadora das lutas anticapitalistas que o tema ecológico surgiu. Condenava-se o caráter predatório do reino do capital, que degrada a natureza, não coloca limites para a mercantilização do mundo e a busca desenfreada de expansão pela incorporação ilimitada de novas esferas ao mercado e de territórios para a exploração pelo capital.

Três expressões políticas representavam essa aparição explosiva da questão ecológica na política: Cohn-Bendit, Gabeira e o Partido Verde alemão. Representavam a tentativa de autonomizar o tema ecológico mediante partidos específicos, no lugar de ser parte de partidos de esquerda – comunistas, social demcratas ou socialistas -, ampliando suas plataformas. Não foi o caminho do feminismo, do movimento negro ou dos povos indígenas, que se mantiveram como movimentos sociais autônomos, relacionando-se, não sem tensões, com os partidos de esquerda.

Os partidos verdes foram se distanciando do campo da esquerda e do anticapitalismo, tendendo para o centro e para aliancas com a direita. Cohn Bendit expressa uma carreira pessoal, errática, em que o Partido Verde alemão, chegando ao governo em aliança com a social-democracia, teve no seu Ministro de Relações Exteriores, Joschka Fischer o melhor exemplo. Teve o desempenho de qualquer ministro de qualquer partido, tornando-se um fervoroso defensor das “guerras humanitárias” do bloco imperialista. Cohn Bendit incorporara-se ao bloco de direita na Franca e, no Brasil, Gabeira se tornou um apoiador dos processos de privatização de FHC – alegando a “modernização” – e seguindo o álibi da crítica à esquerda tradicional.

Este, um componente de todos eles, mas não apenas deles, como pretexto para se distanciarem da esquerda: da crítica do “socialismo realmente existente”, por stalinismo, falta de democracia, etc., à crítica ao socialismo – ao Lênin e finalmente a Marx, onde estariam os fundamentos do “totalitarismo”. Foi o caminho envergonhado para aderir ao capitalismo, pela via da “democracia liberal”, mal menor ou ancoradouro inevitável da “democracia”.

Enquanto outros setores que igualmente se distanciaram dos partidos de esquerda pelo lado dos movimentos sociais, tenderam para o fundamentalismo ecológico, com apologia do naturalismo pré-marxista. Estes se aliam a setores dos movimentos indígenas, com visões de contraposição à política e a projetos de desenvolvimento – com razão ou não.

No seu conjunto, instarou-se uma crise de identidade do movimento ecológico, que colocou em questão sua natureza: movimento anticapitalista? Vertente da esquerda? Força autônoma? Partido “terceirista” diante da polarização esquerda/direita, como referência ideologica “pós-moderna”? Aliado do campo conservador contra a esquerda? Cohn-Bendit, Gabeira e os verdes alemães podem ter sucesso político, mas enterrando a plataforma ecológica como componente do programa de uma esquerda anticapitalista.

Emir Sader é sociólogo e professor.

Fonte: Agência Carta Maior

“Ai, ai, ai empurra Yeda que ela cai”

Bandeiras de partidos de oposição e de entidades sindicais e estudantis coloriram a Praça da Matriz na manhã desta sexta-feira (14) no ato público para pedir o afastamento da governadora Yeda Crusius, ré em ação movida pelo Ministério Público Federal. Cerca de três mil pessoas participaram da manifestação, que durou quase duas horas.

Grupos de manifestantes vieram de diversas partes da cidade, entoando palavras de ordem que pediam o impeachment e a prisão da governadora e de outros integrantes do Executivo acusados de desviar recursos públicos. A ação da Brigada Militar dificultou o acesso ao Palácio Piratini. Militantes foram barrados, ônibus revistados e o comando da BM restringiu a exibição de cartazes e de faixas.

Militantes dos movimentos sociais se revezaram no caminhão de som, defendendo a abertura do processo de impeachment e a CPI da Corrupção. Não faltaram também recados para os deputados da base de apoio da governadora. “A Assembleia tem que cumprir o seu papel. Vamos denunciar aqueles que tentarem abafar a corrupção”, avisou um dos representantes dos estudantes.

A deputada Stela Farias (PT), que deverá ser a presidente da CPI, disse que o parlamento gaúcho não irá se negar a assumir suas responsabilidades. “Vamos passar a limpo esta página triste da história gaúcha, responsabilizando aqueles que não souberam honrar o Rio Grande do Sul e o seu povo.”

Fonte: PTSul

ATO PÚBLICO Impeachment Já! Dia 14/08, às 11h na frente do Piratini

O CPERS e o Fórum dos Servidores Públicos convocam para a manifestação pela saída imediata da Yeda!

Em Alvorada sairá um ônibus:
da 58, em frente a Carlesso Redemac às 9:30

da 48, ao lado da prefeitura às 9:45

da 41, em frente ao Tumeleiro às 10h

Contatos pelos fones: 3483 94 21 - 3483 94 18 - 3483 94 05 - a partir das 12:30.

Participe! Ajude a convocar!!!

MAIS INFORMAÇÕES!!!!

Com plenário lotado, direção e militantes do Partido dos Trabalhadores prepararam os movimentos do partido, em todo Rio Grande, para o FORA YEDA, em plenária realizada na Igreja Pompéia nesta segunda-feira (10), chamada pela Secretaria de Organização do PT/RS. Os petistas se integram e convocam sua militância para o ATO FORA YEDA, do dia 14 de agosto, sexta-feira, às 10h30min, em frente ao Palácio Piratini.

Além de deputados, vereadores, dirigentes regionais, representantes do movimento sindical e popular, a juventude do PT deu o tom da plenária que preparou os próximos movimentos do PT no FORA YEDA.“Vamos percorrer o Rio Grande reforçando a resolução aprovada já em 2008, no Congresso da Juventude do PT, de FORA YEDA, que entre outras políticas contra a juventude, sucateou a UERGS, acabou com o programa Primeiro Emprego, e agora se revela o governo mais corrupto que o Rio Grande já teve”, destacou Maurício Piccin.

O secretário de Juventude do PT gaúcho acrescentou, "o FORA YEDA agora se amplificará, com os fatos apresentados pelo Ministério Público Federal - de conclusões tiradas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa depois da CPI do Detran - que colocam a governadora no centro da quadrilha que roubou de 44 milhões de reais dos cofres públicos, atingindo a todos os gaúchos".
Para o dirigente petista "a juventude será protagonista nesta cruzada pelo FORA YEDA, IMPEACHMENT JÁ!".

Conforme nota do partido, aprovada na quinta-feira (6), pela Executiva do PT/RS, “o PT defende, simultaneamente, a imediata instalação da CPI da Corrupção, (...) e se soma aos movimentos sociais na luta pelo Fora Yeda”. Para isso, a plenária encaminhou que o PT gaúcho reforçará a mobilização de rua, com atos e debates, e vai criar comitês FORA YEDA em cidades pólos do estado.

Com isso, organizará um calendário que vai pressionar o parlamento gaúcho durante a CPI da Corrupção, pedirá e acompanhará os passos que devem levar ao impeachment da governadora Yeda. Lideranças partidárias também focarão, neste próximo período, no debate de projeto, “que tipo desenvolvimento o povo gaúcho quer para o Rio Grande”, salientou o deputado estadual Raul Pont deputado, avaliando que este também é um importante foco para levar a derrota do projeto neoliberal do governo Yeda.

Contagem regressiva para o 12º CONEG da UBES

Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, ambos no Rio de Janeiro. Será nos dias 5, 6 e 7 de setembro, na UERJ.

Secundaristas do Brasil inteiro se preparam para o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais, que acontecerá simultaneamente ao 1º Encontro Latino- Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas no Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 07 de setembro. O evento tem o objetivo de deliberar resoluções da entidade e convocar o 38º Congresso da UBES.

No CONEG que promete ser o mais representativo da história da entidade, serão debatidos assuntos ligados à educação e ao movimento estudantil. Importantes entidades latino-americanas participação do Encontro: a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).

Também estão confirmadas as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral .

Cultura também em pauta

Atividades culturais estão previstas para apaziguar os ânimos após os debates. O samba da bateria da Mangueira e o balanço do funk carioca do DJ Sany Pitbull devem agitar os estudantes.


Local do Evento

O 12º CONEG acontecerá na UERJ - O Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, uma das escolas mais antigas do Brasil.

A UBES visa transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere à preservação do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água.

Fonte: Portal Estudantenet

Ministério Público Federal pede afastamento e bloqueio de bens de Yeda Crusius

O Ministério Público Federal protocolou hoje, junto a 3ª Vara Federal de Santa Maria, uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas: Carlos Crusius (marido da governadora), deputado federal José Otávio Germano (PP), deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, Walna Villarins Meneses (assessora da governadora), Delson Martini (ex-secretário geral do governo estadual), Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda). Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho.

Entre outras coisas, a ação pede o afastamento dos denunciados que ocupam cargos públicos enquanto perdurar o processo, o bloqueio de bens dos mesmos, e a quebra de sigilo envolvendo as provas pertinentes ao processo. A ação civil de improbidade administrativa prevê as seguintes sanções: perda dos bens adquiridos ilicitamente, ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda do cargo ou função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratação com o setor público.

Os procuradores que participaram da coletiva não apresentaram maiores detalhes sobre as acusações, destacando que isso só poderá ocorrer após a manifestação da Justiça Federal. Segundo o MP Federal, as acusações referem-se a uma segunda etapa das investigações em torno da fraude no Detran, com novos elementos relativos à destinação de dinheiro público para partidos e pressões exercidas por governos.
O caso está nas mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria, que notificará os denunciados para que apresentem sua defesa preliminar. A juíza decidirá também sobre o pedido de quebra de sigilo em torno das provas relativas ao processo. A ação do MP Federal tem mais de 30 volumes, com 1.200 páginas e 20 mil ligações telefônicas analisadas.

O MP Federal também confirmou que encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República, relativa à casa que a governadora Yeda Crusius comprou logo após o segundo turno da campanha eleitoral de 2006. Além desta, há outras representações na PGR sobre o mesmo tema.

Fonte: RS Urgente

CAMPANHA DE FILIAÇÃO - PT

Tarso elege maioria de delegados para encontro que definirá candidato do PT em 2010

O ministro da Justiça, Tarso Genro, obteve cerca de 60% dos delegados para o encontro estadual do PT que definirá o candidato do partido ao governo do Estado nas eleições de 2010, informa o site do Diretório Municipal do PT de Porto Alegre. Neste final de semana, ocorreu a segunda e última rodada de encontros municipais que elegeram cerca de 1.300 delegados. Na capital, o encontro reuniu, neste domingo, 1.767 filiados que lotaram o Centro de Eventos do Parque Harmonia. O resultado final da eleição de delegados de Porto Alegre para o encontro estadual foi o seguinte:

Tarso Genro – 71 delegados (60,17%)

Adão Villaverde – 27 delegados (22,88%)

Ari Vanazzi – 20 delegados (16,95%)

Total de delegados eleitos em Porto Alegre: 118

O encontro estadual do PT será realizado nos dias 18 e 19 de julho.

O presidente estadual do PT, Olívio Dutra, concede entrevista coletiva nesta terça-feira (30), às 11h30min, na sede do partido (Ramiro Barcelos, 330, Porto Alegre). Na ocasião, serão divulgados os números oficiais dos Encontros Municipais Extraordinários realizados nos dias 20 e 21; 27 e 28 de junho, conforme calendário do partido, que pautou o debate do programa de governo, política de alianças, tática eleitoral para 2010 e candidaturas.

FESTA JUNINA!!!!!

Pesquisa mostra juventude mais preocupada com trabalho do que com educação

Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008.

O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos). Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia. As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:

Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos. É alta a porcentagem 41% dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio. E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade,

Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56%, caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.

A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%), opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”. O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).

Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço). A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade.

Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais consumistas, mais perigosos, mais violentos e mais individualistas que os adultos; por outro lado, são considerados mais criativos e idealistas.

Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar. Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).

Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos. Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.

Fonte: RS urgente

MEC Homologa Obrigatoriedade das Aulas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

MEC Homologa Obrigatoriedade das Aulas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

O parecer que torna filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio foram homologadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 Estados. As escolas terão um ano para incluir a filosofia e a sociologia na grade curricular.

Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. Mesmo sendo optativa, várias escolas continuaram com a disciplina. O governo nunca exigiu antes o ensino de filosofia nas escolas. De acordo com o relator da proposta, o conselheiro César Callegari, a decisão vai estimular os estudantes a desenvolverem o espírito crítico. "Isso significa uma aposta para que os alunos possam ter discernimento quando tomam decisões e que sejam tolerantes porque compreendem a origem das diversidades", disse.

Segundo Ismael Cardoso, presidente da UBES, as disciplinas ensinam a pensar, mas deve haver a preocupação de como serão ministradas. "A aprovação, sem dúvida, representará grandes mudanças na educação pública. Mas o que deve ser discutido nas salas de aula para que possamos utilizar estas disciplinas como instrumentos poderosos que são para superar o processo alienante que ainda persiste na educação?", questiona.

*Fonte: Da Redação do EstudanteNet

Governo Yeda Crusius,um fiasco nacional

Yeda Crusius (PSDB) é a única governadora reprovada por mais da metade da população do respectivo estado entre todos os governadores avaliados pelo Datafolha até hoje, informa a pesquisa do instituto divulgada nesta quarta-feira. Seguindo a tendência das últimas pesquisas divulgadas sobre o desempenho do governo tucano no Rio Grande do Sul, a avaliação de Yeda segue despencando.

Mais da metade dos gaúchos (57%) acredita na existência de casos de corrupção no governo. Entre aqueles que acreditam haver casos de corrupção, 70% defendem o impeachment de Yeda. A administração de Yeda é avaliada como ruim ou péssima por 51%. É a maior reprovação a um governador já registrada pelo Datafolha. Yeda não tem aprovação em nenhuma faixa. Em todas os segmentos pesquisados o índice de ruim e péssimo é maior que o de ótimo e bom.

Essa avaliação reflete-se também na pesquisa para a sucessão estadual, onde Yeda aparece empatada com o deputado federal Beto Albuquerque (PSB). O ministro da Justiça, Tarso Genro (PT) lidera a disputa pelo governo gaúcho com 34% das intenções de voto, seguido por José Fogaça (PMDB), com 28. Yeda Crusius aparece só em terceiro lugar, com 7%. No cenário onde o candidato do PMDB é o ex-governador Germano Rigotto, o percentual de Tarso sobe para 38%, contra 18% do peemedebista. Yeda segue com 7%.

Em resumo, a avaliação do governo Yeda é um fiasco. Como foi dito em um tópico anterior, se o governo do Estado aplicar para a governadora os critérios de avaliação que pretende implantar para os servidores, ela deveria ter redução de salário.

Fonte: RS urgente

A UNE, há 30 anos

Celso Marcondes

Nos dias 29 e 30 de maio de 1979 acontecia em Salvador, o 31º. Congresso da União Nacional dos Estudantes, o “Congresso da Reconstrução”, um evento histórico. Marcava o fim de 13 anos de ilegalidade, no momento que crescia a pressão sobre a ditadura militar.

O Congresso foi o resultado final de um árduo processo, pavimentado por quatro Encontros Nacionais de Estudantes e inúmeras reuniões. Participei de todos, entre eles o de junho de 1977, em Belo Horizonte, que foi o “Encontro que não ocorreu”, porque a PM cercou todo o centro da cidade e as proximidades da Universidade Federal de Minas Gerais. Partimos de São Paulo de madrugada e voltamos ao final da tarde, depois de muito andar perdido por BH. Éramos cinco num Passat, ida eufórica, volta frustrada.

Também inesquecível foi o seguinte, na PUC de São Paulo, em setembro do mesmo ano. Proibido pelo famigerado coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança Pública, mesmo assim o III Encontro aconteceria, em formato reduzido, numa sala de aula da universidade, onde não éramos mais de 40 pessoas. Irado, o coronel, assim que soube da realização do evento que havia burlado seu aparato, disparou a vingança sobre os mais de mil estudantes que realizavam na mesma noite um ato comemorativo da façanha. O resultado, todos conhecem: 900 estudantes presos, dezenas de feridos, alguns graves. Um dia para jamais esquecer.

Menos de um ano depois, no ainda em obras Centro de Convenções cedido pelo governador Antonio Carlos Magalhães, 10 mil estudantes se encontraram. Deles, 3.304 eram delegados eleitos em assembléias nas suas bases. À mesa, entre outros ilustres, José Serra e José Genoíno, ex-presidentes da UNE.

Não, leitor, eu não estava lá. Desta vez por um golpe de azar: nas vésperas do Congresso fui “transferido” – era assim que as organizações de esquerda chamavam as mudanças de área de atuação de seus militantes – e saí do movimento estudantil. Acompanhei o Congresso pela imprensa com uma lupa e muita frustração, aquela sensação de perder o melhor da festa.

Para escrever hoje tenho que recorrer a fragmentos da minha memória já um tanto gasta, recordando conversas com companheiros que voltaram de lá entusiasmados. E a depoimentos de quem viveu de dentro aquele momento. A internet me salva: no site da Fundação Cásper Líbero, Thais Sauaya Pereira, publica uma bela crônica, na qual conta sua aventura quando tinha 20 anos e pertencia à diretoria do Centro Acadêmico da Faculdade de Química da USP. Thais foi até Salvador de ônibus, fretado por mais de 40 estudantes paulistas. Ela fala da viagem de mais de 50 horas:

“Na ansiedade esfuziante, não diferíamos muito dos ônibus de excursão do ginásio, nem daqueles das torcidas de futebol. No entanto, tínhamos consciência de que aquele era um momento histórico: discutíamos com paixão o socialismo, a guerrilha, a ditadura, os rachas nas organizações clandestinas, os professores, as relações afetivas, o aborto, a falta de grana, o amor livre, morar sem os pais, as drogas, o cinema, Marx, Lênin, Engels, Trotsky, Stálin, Brecht, Chaplin, Glauber, Vittorio de Sica... enfim, o mundo”.

O Congresso ganhou o nome de Honestino Guimarães, último presidente da UNE, eleito em 1970, quando a entidade atuava muito precariamente na clandestinidade. Honestino era estudante da Universidade de Brasília, foi preso pelo Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), está desaparecido até hoje.

Javier Alfaia também estava presente e se tornaria presidente da entidade dois congressos depois. Em 1999 ele era vereador em Salvador. Aí, na Câmara Municipal, em sessão que comemorava os 20 anos do Congresso, ele discursou contando um pouco do clima na data:

“Enfrentando sucessivos cortes de energia elétrica, lançamento de substâncias tóxicas que irritavam os olhos de delegados e dirigentes da mesa, com os jeans ainda mais esbranquiçados pela caliça que se espalhava por todo canto daquele prédio em construção, nós consolidamos um marco na retomada do processo democrático”.

E falava com orgulho do povo soteropolitano: “Salvador recebeu a UNE de braços abertos. O Congresso mobilizou esta cidade. As famílias ligavam para os diretórios acadêmicos, para o DCE, e colocavam suas casas à disposição para receber os estudantes. Nós listamos cinco mil vagas de hospedagem em residências particulares, em casas de companheiros, de professores, em instituições”.

Foram dois dias de debates, de desencontros, de confusões. De sons, músicas e gritos. De oradores efusivos e de “questões de ordem”. De tensões e temores, de coragem e energia. As diversas “tendências”, que era o nome que dávamos na época aos agrupamentos políticos dos estudantes, conduziram os debates. Por trás delas, grupos e organizações clandestinas se construíam, em tempos que só dois arremedos de partidos eram permitidos pela ditadura, a ARENA e o MDB. “Caminhando”, “Liberdade e Luta”, “Refazendo”, “Novo Rumo”, “Centelha” eram os nomes de algumas delas, que reuniam então centenas, até milhares, de adeptos. Depois de muita discussão conseguiram aprovar uma “Carta de Princípios”, que seria a referência para a entidade que renascia.

Um grande debate tomou conta do encontro. Eleger ou não ali mesmo o presidente da entidade? Venceu a proposta das eleições diretas, que acabaram ocorrendo por todo o País em 3 e 4 de outubro, alguns meses depois. O baiano Ruy Cezar Costa Silva, estudante de comunicações na Universidade Federal da Bahia, foi eleito presidente.

A UNE renascia, quando movimento estudantil saudava a entrada em cena do movimento operário. Depois das greves metalúrgicas do ABC em 1978 e 79, lideradas por um certo Lula da Silva, os militares e seus apoiadores viam crescer uma oposição que logo se tornaria insustentável.

Justiça morosa é injustiça

Demora da Justiça estimula violência contra indígenas e camponeses

O relatório anual da Anistia Internacional alerta que os atrasos em decisões judiciais contribuíram para que a violência no campo persistisse no Brasil. Neste relatório, a organização destaca que indígenas e trabalhadores rurais continuaram a ser vítimas de assassinatos, intimidações, discriminação e expulsões forçadas. Segundo a Anistia, a expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo federal contribuíram para reduzir disparidades socio-econômicas no País.

A informação é da Agência Chasque.

Dep. Estadual Adão Villaverde realiza Grande Expediente em homenagem aos 30 anos de reconstrução da UNE

Caminhada luminosa pelo impeachment de Yeda

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) promove nesta quinta-feira (21) mais uma atividade da campanha pelo impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). Uma caminhada luminosa, a partir das 19h, será realizada pelas ruas do centro de Porto Alegre. A concentração será em frente ao CPERS/Sindicato (Av. Alberto Bins, 480). Para os organizadores do ato, a quinta-feira marca 860 dias de agonia para o Rio Grande do Sul. Na avaliação das entidades que integram o FSPE, o governo Yeda não tem mais legitimidade para continuar, muito menos para encaminhar qualquer projeto voltado a retirar direitos dos servidores públicos. Nesta quarta-feira, panfletos pedindo o impeachment da governadora e convidando para a caminhada luminosa foram entregues à população na Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha.

Ato público pedirá afastamento de Yeda

Servidores públicos estaduais, em conjunto com centrais sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis, promovem nesta quinta-feira (14), em Porto Alegre, um ato público para cobrar a apuração das denúncias de corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB) e pedir o impeachment da governadora.

A concentração para o ato inicia às 10 horas, em frente à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), na avenida Alberto Bins, 480, centro da capital.

Os manifestantes seguirão até à Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. As entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) querem o afastamento da governadora, por entender que ela não tem mais

Fonte: RS Urgente

Marcha da Maconha - Porto Alegre

O coletivo Princípio Ativo está promovendo o evento na capital gaúcha.

- É importante lembrar que a Marcha da Maconha Brasil visa a legalização da maconha mas não faz apologia à ela ou ao seu uso, nem seus organizadores incentivam o uso desta ou de qualquer outra droga, lícita ou ilícita.

- Respeitamos as Leis e a Constituição do país do qual somos cidadãos e também respeitamos os limites legais do direito à livre manifestação de idéias e opiniões.

- Por isso, divulgamos desde sempre, e em todos os nossos materiais, que não será estimulado nem apoiado o uso de qualquer droga, lícita ou ilícita, durante a marcha, tampouco o evento foi divulgado ou é dirigido a menores de idade.

- Alertamos, ainda, para a possível ação de agentes provocadores, visando gerar noticiário negativo em torno da Marcha.

Nossa manifestação é de paz. A Marcha ocorrerá no Sábado, 09/05/09.Cronograma:15h

- Concentração no Arco da Redenção.15h:30min

- Passeata pela paz e contra a repressão, saindo da Rua José Bonifácio (na altura do Arco) até a Av. Osvaldo Aranha, e então retornando ao Arco.17h

- Encerramento do evento.

Já estão confirmados blocos de percussão, malabaristas e demais intervenções artísticas!

***

Quem não deve, não teme. E quem deve???

Na última terça-feira, 28 de abril, a Juventude do Partido dos Trabalhores de Alvorada, surpreendeu seus concidadãos com a colagem de alguns painéis em tapumes da cidade e da Av. Baltazar de Oliveira Garcia, perguntando ao Prefeito Brum quanto dinheiro público é gasto em publicidade.

Na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, a população de Alvorada foi novamente surpreendida, possivelmente pela parte questionada, que foi ágil em arrancar os painéis dos locais onde estavam colados.

Espero, sinceramente, que as pessoas que arrancaram os painéis tenham feito isso para colarem outros painéis divulgando os gastos do Governo Brum com publicidade.

Se não responder à população, o Prefeito Brum ficará conhecido pelo autoritarismo de quem não permite intervenções da oposição e sequer admite ser questionado, cerceando o direito democrático e constitucional de livre expressão e informação.

Além, é claro, da característica falta de transparência, que obriga a bancada oposicionista na Câmara a recorrer ao judiciário para conseguir as informações sobre os gastos com publicidade.

Se os gastos estivessem dentro da legalidade, da racionalidade e da moralidade, não haveria problemas em divulgá-los.

Mas afinal, por que o Prefeito Brum esconde tanto esta informação???

Uma coisa é certa: quem não deve, não teme.

Eduardo Correa

MARCHA DA MACONHA 2009-POA

OBS: Click na imagem para ampliar.

Dia do Trabalho