As bancadas do Partido dos Trabalhadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, juntamente com representantes de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais dos três estados, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, realizado nesta segunda-feira (27), em Porto Alegre, aprovaram no final do encontro um documento criticando a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. A Carta de Porto Alegre afirma que “choque de gestão” e “déficit zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos. O resultado imediato dessas políticas, diz ainda o documento, é a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, inclusive a segurança pública.
Para os signatários da carta, “a não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios”. “É simbólico que a investida comece pela educação”, observam ainda. “A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento. Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante”. A alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, o arrocho de salários e a ampliação dos empregos precários e temporários são outras políticas denunciadas na carta.
No Rio Grande do Sul, assinala ainda, esse processo está mais atrasado, em função das graves denúncias e escândalos de corrupção que atingiram o governo Yeda Crusius. O documento aponta a existência de uma blindagem midiática que esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra e permite que Yeda “mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado”. O projeto implantado em MG, SP e RS, conclui a carta, não é só um ataque aos direitos dos servidores públicos, mas também aos setores da população que mais necessitam das políticas públicas. Diante deste quadro, o documento defende a unificação dos movimentos sociais, a constituição de agendas comuns para furar o bloqueio midiático e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos.
Foto: Adriano Marcelo Santos
por Marco Aurélio Weissheimer
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